CI aprova PLP que blinda orçamento das agências; texto vai ao plenário
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra o contingenciamento de qualquer despesa relacionada às atividades das agências reguladoras. A comissão aprovou também um pedido de urgência, levando o projeto direto ao plenário da Casa. A redação aprovada […]
CI adia votação de PL que barra cortes no orçamento de reguladoras
Lais Carregosa e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que impede o contingenciamento do orçamento das agências reguladoras, para depois da realização de audiência pública com os dirigentes dos órgãos, ainda nesta terça-feira (16). O texto seria […]
Agência iNFRA transmite Fórum Esfera ao vivo; acompanhe
da Agência iNFRA A Esfera realiza nesta sexta-feira (22) e no sábado (23) a quinta edição do Fórum Esfera, evento que coloca no centro do debate os temas mais relevantes para o futuro do país. A Agência iNFRA transmite ao vivo os dois dias de evento em seu canal no YouTube. Assista abaixo: Os principais […]
CI aprova convocação de Silveira por antecipação de térmicas do LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (19) a convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), e questiona movimentos da pasta para antecipar térmicas contratadas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade […]
Comissão aprova aumento nas penas de atentado a segurança do transporte
da Agência iNFRA A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, em reunião deliberativa nesta terça-feira (14), o PL (Projeto de Lei) 5.594/2025 que agrava penas do crime de “atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo” e prevê “formas qualificadas quando da ocorrência de resultado lesivo”. O projeto é do senador […]
Marcos Rogério propõe sustar decreto que cria leilão de acesso à margem
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), protocolou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 1.207/2025, com o intuito de revogar integralmente o decreto do governo que cria a Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão). O normativo institui […]
Senador vota contra sustação do decreto de renovação das distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou voto em separado nesta terça-feira (25) pela rejeição do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. A matéria, que está em análise pela CI (Comissão de Serviços […]
Texto da MP 1.304 é mudado em busca de acordo, mas oposição adia votação
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, na comissão mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu após pressão de lideranças da oposição ao governo. A discussão da matéria foi encerrada na […]
Comissão adia votação de projeto que endurece regras para distribuidoras
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado discutiu nesta terça-feira (21), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras de energia elétrica. O item esteve na pauta do colegiado, mas teve vista coletiva concedida pelo presidente, senador Marcos Rogério (PL-RO), por 15 dias […]
Curtailment: geradores assumiram risco visando subsídios, diz senador
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (30) ser inegável que os geradores de energia eólica e solar assumiram um risco ao “entrar no mercado pautando-se pelos subsídios oferecidos”. Ele também se posicionou contra o repasse do prejuízo […]
