Marcos Rogério será relator de projeto sobre orçamento das reguladoras
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do projeto de lei em tramitação no colegiado que tenta dar uma solução ao aperto orçamentário das agências reguladoras. Apresentado em abril, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PLP (Projeto de Lei Complementar) […]
Comissão aprova versão enxugada da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O parecer da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social de energia elétrica, foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) após ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE). A nova versão suprimiu do texto algumas das novidades inseridas no […]
Conexões Saneamento 25: Evento da Abcon terá transmissão ao vivo
da Agência iNFRA A edição do Conexões Saneamento 25, que terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento, fará transmissão ao vivo no canal da Agência iNFRA no YouTube. A transmissão poderá ser acessada neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o […]
Comissão do Senado aprova indicações para diretorias da ANM e da ANSN
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (20) três indicações para as diretorias da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear) e uma para o comando da ANM (Agência Nacional de Mineração). Agora, os nomes precisam ser aprovados no plenário do Senado. Para a ANSN, os […]
Sob críticas à agência, ANAC tem novos diretores aprovados pelo Senado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou todas as indicações do governo à diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta terça-feira (19), após uma sessão de sabatinas marcada por críticas à agência. Tiago Faierstein será alçado ao cargo de diretor-presidente. O brigadeiro Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira […]
Comissão do Senado aprova indicados a diretorias da ANAC e da ANATEL
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), após sabatina, as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), além do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Na ANATEL (Agência […]
Debate sobre desincompatibilização atrasa sabatina de indicados a agências
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado atrasou o início das sabatinas nesta terça-feira (19) em meio a uma discussão sobre a obrigação de renúncia dos indicados às agências reguladoras com cargos em empresas e entidades reguladas. A questão afeta várias indicações. Foi fechado acordo que permite que a […]
Comissão marca sabatinas de reguladoras para terça (19) e quarta (20)
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), convocou reuniões extraordinárias para a sabatina dos indicados às agências reguladoras de energia, transportes e mineração para terça-feira (19) e quarta-feira (20). As sabatinas serão divididas em dois turnos, manhã e tarde. Nesta terça-feira, às 9h, serão sabatinados os indicados […]
Presidente da CI não vê esforço do governo para tramitar MP do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, disse não ver esforço do governo para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, tramite no Congresso. Por outro lado, percebe uma mobilização maior pela MP […]
Marcos Rogério pede análise sobre quando indicados a reguladoras devem renunciar a cargos com conflito de interesses
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quarta-feira (13) que irá solicitar análise técnica quanto à necessidade dos indicados às agências reguladoras se desvincularem de cargos com conflitos antes das sabatinas na comissão ou antes da posse, portanto, após a […]
