TCU aprova repactuação da Régis Bittencourt após cumprimento de condições
Marília Sena, da Agência iNFRA Após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes atenderem às condicionantes impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, a corte autorizou o andamento do processo na sessão desta quarta-feira (21). Leia o acórdão. A solução […]
TCU referenda suspensão de licitação de dragagem no Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou, nesta quarta-feira (21), a medida cautelar proferida pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (16), que suspendeu a licitação para o aprofundamento do canal do Porto de Santos. A Licitação 51/2025 foi lançada em julho de 2025. Em sua decisão, […]
ANTT adia votação da concessão da antiga ViaBahia para o dia 29
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) postergou para o dia 29 deste mês a votação do projeto final de concessão das rodovias BR-116/324/BA (Rota 2 de Julho), antiga ViaBahia. Durante a reunião de diretoria desta segunda-feira (19), o relator da proposta, o diretor Lucas Asfor, não detalhou os motivos, […]
Criação de estatal para gerir Porto de Itajaí deve ficar para 2º semestre
Marília Sena*, da Agência iNFRA A criação da nova Companhia Docas de Santa Catarina, anunciada no meio do ano passado pelo governo federal, deve ficar para o segundo semestre de 2026, com possibilidade de sair apenas no fim do ano, segundo apurou a Agência iNFRA. Embora inicialmente o Executivo planejasse editar uma medida provisória para fundar […]
Tecon 10: JBS diz que aguarda edital para decidir se entrará na disputa
Marília Sena*, da Agência iNFRA O presidente da JBS Terminais, Aristides Russi Jr., disse nesta terça-feira (13) que a companhia prefere aguardar a íntegra do edital do leilão do Tecon Santos 10 para decidir se vai entrar na disputa pelo ativo. Russi Jr. argumentou que a JBS Terminais tem condições de “operar qualquer instalação” e […]
Proposta prevê terminal de contêiner maior em porto de São Sebastião
Marília Sena, da Agência iNFRA A nova minuta de contrato para o arrendamento no Porto de São Sebastião (SP) estabelece diretrizes expressas para a movimentação de contêineres no futuro terminal, chegando a 1,35 milhão de TEUs por ano. Os documentos, que estão em consulta pública até o dia 27 deste mês no site da ANTAQ (Agência […]
Novas regras do FMM destinam até 30% do saldo à infraestrutura portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal elencou, em cinco ordens, as prioridades para os pedidos de financiamento e concessão de empréstimos do FMM (Fundo da Marinha Mercante). De acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (22), as preferências estão entre empresas brasileiras de navegação; empresas brasileiras; estaleiros brasileiros; […]
PLOA 2026 deve ser votado nesta semana com novo corte na infraestrutura
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional prevê votar até sexta-feira (19) o PLOA (Projeto de Lei Orçamentário Anual) de 2026. A decisão é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que informou, na sessão de quarta-feira (17), que a Mesa Diretora ainda não recebeu o relatório da proposta, mas que há um compromisso de votar […]
Canal em Santos: Concessão pode avançar no início de 2026; APS quer PPP
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode aprovar nesta semana a abertura da consulta pública sobre a concessão do canal de acesso do Porto de Santos (SP). A reguladora incluiu na pauta da reunião deliberativa eletrônica desta segunda-feira (15) a abertura da consulta pública. A votação […]
Consórcio Cuidar Porto Alegre vence PPP de 107 escolas na capital gaúcha
Marília Sena, da Agência iNFRA O Consórcio Cuidar Porto Alegre, liderado pela Astra e formado em parceria com a Afonso França por meio da holding Infinity Infra, venceu os três lotes – Norte, Centro e Sul – da PPP (Parceria Público-Privada) Escola Bem-Cuidada, destinada à construção, modernização e administração da infraestrutura das escolas da capital […]
