Governo elabora novo texto para revisão de lei portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) trabalham na elaboração de uma proposta legislativa para fazer mudanças na Lei de Portos (Lei 12.815/2013). O novo texto seria uma alternativa ao PL (Projeto de Lei) 733/2025, proposta que, originalmente, buscou a revogação da Lei dos […]
CVT fará audiência sobre regras para passageiros indisciplinados
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (3), às 15h30, uma audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. A reunião já foi acertada com o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein. A agência […]
Cargill ainda não retomou terminal em Santarém após revogação de decreto
Marília Sena, da Agência iNFRA O terminal da Cargill, em Santarém (PA), alvo de invasões de indígenas e grupos sectários contrários às concessões das hidrovias dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins, na região amazônica, continua sob controle dos indígenas, mesmo após a revogação do decreto que incluiu as vias no PND (Programa Nacional de Desestatização). […]
Justiça suspende leilão de terminal no Amapá e desfalca certame de quinta
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou a suspensão, nesta terça-feira (24), do leilão do terminal MCP01 no Porto de Santana (AP), que o governo federal tinha planejado ofertar ao mercado nesta quinta-feira (26) na B3, em São Paulo, junto de outros dois ativos portuários federais. Na segunda-feira (23), dia de entrega das propostas, o […]
Senado aprova PEC que liga Lei dos Caminhoneiros à infraestrutura nas rodovias
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 22/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta insere na Constituição […]
CI do Senado aprova pedido para ANTT explicar concessão da BR-364/RO
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informações sobre a concessão e a cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. O projeto […]
Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na região amazônica
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal decidiu revogar o Decreto 12.600/2025, editado no meio do ano passado, que incluiu as hidrovias do Rio Madeira, Rio Tocantins e Rio Tapajós no PND (Programa Nacional de Desestatização), uma das etapas do plano de conceder a gestão dessas vias à iniciativa privada. A […]
Contêineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) avançou num conjunto de processos para apertar a atuação sobre a logística de contêineres nos portos e no transporte marítimo e dá sinais de que pode tornar a fiscalização mais rigorosa, com foco principalmente na sobre-estadia. Está no radar a possibilidade de […]
Cabotagem: Armadores apontam risco com novos critérios de sustentabilidade
Marília Sena, da Agência iNFRA Os armadores de cabotagem temem que o crescimento da movimentação de carga conteinerizada pelo modal seja impactado pelas novas regras para embarcações sustentáveis que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pode instituir nos próximos dias. No ano passado, a movimentação de contêineres aumentou 23,6% em relação a 2024. Os […]
ANTT aprova edital e Rota dos Sertões será leiloada em maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão da Rota dos Sertões vai acontecer em 28 de maio, decidiu, nesta quinta-feira (12), o colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), quando aprovou o edital da nova concessão, que compreende trechos das rodovias BR-324 e BR-116/BA/PE, no segmento entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE). O edital […]
