TCU exige regras de governança para aporte federal no Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, que a APS (Autoridade Portuária de Santos) apresente em até 30 dias à corte o instrumento formal que regule a governança do aporte federal ao projeto da PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá – o qual deverá ser assinado […]
Concessão da Rota 2 de Julho passará por ajustes no TCU, diz secretária
Marília Sena, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) pediu esclarecimentos técnicos sobre o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, que envolve as BRs-116/324, na Bahia, e que ele provavelmente ainda passará por ajustes. Segundo ela, […]
ANAC: Diretor-geral vê risco de alta nas passagens com pressão sobre o QAV
Marília Sena, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, alertou para a alta dos preços das passagens aéreas diante da possibilidade de aumento do querosene de aviação, em razão da alta do diesel com a crise no Oriente Médio. De acordo com ele, existe uma articulação entre a […]
Governo é pressionado por subsídio a bunker de navios e por preço do diesel
Marília Sena e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os armadores de cabotagem já sinalizaram ao governo federal a necessidade de subsídio para o bunker de navios. De acordo com o diretor-executivo da Abac (Associação Brasileira de Cabotagem), Luis Fernando Resano, a medida é importante para manter a navegação de cabotagem brasileira em curso. A declaração foi […]
Proposta para Reidi reduz prazo de análise e amplia empresas elegíveis
Marília Sena, da Agência iNFRA A análise para a adesão de empresas do setor de hidrovias, portos e aeroportos ao Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) pode cair para de dois a quatro meses com as mudanças propostas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) nos procedimentos do benefício. A estimativa é […]
ANTAQ aprova novos arrendamentos nos portos de Salvador e Fortaleza
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, durante a reunião de colegiado desta quinta-feira (12), o processo licitatório de arrendamento simplificado de áreas nos portos de Salvador e Fortaleza. Em Salvador, a área SSDA3 é destinada à movimentação e armazenagem de cargas gerais não conteinerizadas, como produtos químicos inorgânicos […]
Relator muda parecer sobre PL que trata de concessões em um mesmo trecho de rodovia
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 182/2021, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) um novo parecer favorável à possibilidade de mais de uma concessionária operar em um mesmo trecho ou rodovia, desde que seja garantida a “obrigatoriedade de uniformidade visual e operacional entre trechos contíguos, ressalvados os […]
Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (12.815/2013), deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que busca consenso que permita concluir o relatório com alterações na proposta decorrente de uma comissão especial formada na Câmara em 2024. Nesta quarta-feira (11), o parlamentar participou de um […]
Hidrovia do Paraguai: Governo mantém previsão de leilão ainda este ano
Marília Sena, da Agência iNFRA* O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta terça-feira (10) a previsão da pasta de que a concessão da hidrovia do rio Paraguai, que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União), deve sair do papel ainda este ano. O projeto é considerado pelo governo o piloto […]
Governo elabora novo texto para revisão de lei portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) trabalham na elaboração de uma proposta legislativa para fazer mudanças na Lei de Portos (Lei 12.815/2013). O novo texto seria uma alternativa ao PL (Projeto de Lei) 733/2025, proposta que, originalmente, buscou a revogação da Lei dos […]
