Comissão de Infraestrutura aprova pedido para TCU realizar auditoria em orçamento de agências reguladoras
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) requerimento que solicita que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional das agências reguladoras. Estão incluídos no pedido os setores de telecomunicações, transportes, energia e mineração, abrangendo […]
Brasil propõe biocombustíveis na descarbonização marítima, em alternativa que desperta oposições na Europa
Marília Sena, da Agência iNFRA O Brasil articula um acordo na IMO (Organização Marítima Internacional), órgão da ONU (Organização das Nações Unidas), para promover o uso de biocombustíveis como estratégia de descarbonização da navegação. Ao lado de outros países em desenvolvimento, as autoridades brasileiras divergem da posição da Europa, que defende o hidrogênio verde como […]
PL dos Portos: Setores tentam consenso antes da tramitação do projeto na comissão especial
Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (9) a comissão especial que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013). Um dos pontos em discussão é a exclusividade dos trabalhadores portuários. O relator do texto, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou à Agência iNFRA que a […]
Relator da Lei da Reciprocidade, Arnaldo Jardim diz que ferramenta só deve ser usada em última instância
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator da Lei da Reciprocidade Econômica na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse nesta sexta-feira (11) que a ferramenta deve ser utilizada apenas em última instância após o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “É necessário esgotar antes todas as formas de […]
Frederico Dias deve ser o indicado para a diretoria-geral da ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA O auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Frederico Dias, deve ser indicado pelo governo federal ao Senado para assumir a diretoria-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo diretor-geral substituto, Caio Farias, que deve retornar ao […]
CNN Money – Brasil propõe biocombustíveis como alternativa para descarbonização do transporte marítimo
da Agência iNFRA O Brasil articula um acordo na IMO (Organização Marítima Internacional), ligada à ONU (Organização das Nações Unidas), para promover o uso de biocombustíveis como estratégia de descarbonização do transporte marítimo. A proposta, apoiada por países em desenvolvimento, diverge da posição europeia, que prioriza o hidrogênio verde. O governo brasileiro defende que os […]
Reciprocidade à taxação de Trump pode impactar atividade do Porto de Santos, diz diretor-presidente da APS
Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão de tarifar em 50% a importação de produtos brasileiros, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na última quarta-feira (9), só deve impactar a atividade do Porto de Santos caso o governo brasileiro adote o princípio da reciprocidade em proporções semelhantes. A avaliação é do diretor-presidente da APS […]
Ministro reforça espera por decisão do TCU sobre leilão do Tecon Santos 10
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou, nesta quarta-feira (9), o posicionamento de aguardar a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a restrição no leilão do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos. Ele afirmou que faltou coragem política para dar […]
Senadores se articulam por autonomia orçamentária das agências e tentam destravar o PLP 73/2025
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Senadores iniciaram uma articulação para tentar destravar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que pode liberar as agências reguladoras dos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Durante a reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (8), que contou com a presença dos […]
MPor fechará posição sobre modelo de concessão da Hidrovia do Paraguai e espera leilão ainda neste ano
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) ainda irá fechar uma posição sobre o modelo da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, inclusive quanto à restrição da participação da LHG Mining, do grupo J&F, na primeira fase do leilão. Só depois a proposta será enviada para aval do TCU (Tribunal […]
