Reporto pode encolher com projeto que corta benefícios fiscais
Marília Sena, da Agência iNFRA O Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) entrou na lista de benefícios tributários que sofrerão com um corte linear de 10%, segundo proposta em tramitação no Congresso, que tem o endosso do governo, em especial da equipe econômica de Lula. O tema está […]
Governo cancela leilão do STS08 para atender a plano da Petrobras
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão do STS08, que seria destinado a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, com ênfase em combustíveis, foi cancelado pela Casa Civil e pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), informou o ministro Silvio Costa Filho. A opção do governo foi pelo adensamento das operações já existentes no […]
Ministério admite que leilão do Tecon Santos 10 fica para 2026
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) já reconhece que o leilão do Tecon Santos 10 pode escorregar para janeiro e não ocorrer mais em dezembro deste ano, como os dirigentes da pasta vinham informando até dias atrás. À Agência iNFRA, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, disse que o ministério […]
Ministério anuncia estudo de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve anunciar nesta quarta-feira (29) o lançamento dos estudos para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí (SC). O contrato temporário está em vigor há dois anos e já há cobrança pelo encerramento desse compromisso transitório. O anúncio está previsto para […]
PL de Portos: Maia diz que não quer revogar lei de 2013 e votação esfria
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a legislação portuária, dá indicativos de que pode optar por não revogar a lei de 2013, priorizando reformulações no texto em vez da substituição integral da 12.815/2013. Ao menos esse é o encaminhamento sinalizado pelo deputado […]
Terminais da ABTP não devem pagar por espelho d’água, determina Justiça
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou que os TUPs (Terminais de Uso Privado) associados à ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), independente do momento da associação, não devem pagar valores à SPU (Secretaria do Patrimônio da União) pelo uso do espelho d’água, cobrados com base nas portarias 24/2011 e 404/2012 do órgão. […]
Ceportos: Audiência tem confronto entre sindicatos e entidades patronais
Marília Sena, da Agência iNFRA Um ano após o desentendimento entre os trabalhadores portuários e os integrantes da Ceportos – comissão de juristas que elaborou o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados –, a cena de expulsão dos sindicalistas da audiência e a escolta de representantes de associações que representam o empresariado […]
CCGD vence leilão do canal de acesso ao porto de Paranaguá
Marília Sena, da Agência iNFRA O consórcio Canal Galheta Dragagem conquistou, nesta quarta-feira (22), o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, em um modelo inédito para o edital realizado na sede da B3, em São Paulo. Formado pela operadora portuária FTS e pela empresa belga de dragagem Deme, o grupo superou uma […]
Atraso na dragagem pode paralisar operação da hidrovia do Rio Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA As operações na hidrovia do Rio Paraguai podem ser paralisadas em até 15 dias, informou Décio Amaral, presidente da Hidrovias do Brasil. Segundo ele, em apenas 10 dias, o nível do volume de água diminuiu em 70%, e o país ainda não possui licença para realizar a dragagem. O trecho […]
Senado se antecipa à Câmara e aprova bagagem de mão gratuita em voos
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que na prática proíbe que empresas aéreas cobrem para que o passageiro possa levar bagagem de bordo em voos nacionais e internacionais. O texto, de caráter terminativo, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, sem […]
