MP 1.300: Congresso retira do MME decisão sobre bilhões das tarifas
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na noite de quarta-feira (17), seu último dia de vigência, alterou a competência sobre o uso de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago pelas hidrelétricas) […]
MP 1.300: Câmara deixa para votar no último dia e texto fica por um fio
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, tem até está quarta-feira (17) para ser votada e, até o momento, não foi apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. O texto estava pautado para terça-feira (16), mas foi postergado […]
Silveira cita Tarcísio e Nunes, mas nega crítica específica sobre Enel SP
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (16) a jornalistas que suas críticas quanto à demora na conclusão do processo de renovação das concessões de distribuição de energia não foram específicas ao caso da Enel São Paulo. No entanto, ressaltou que críticas políticas […]
MP 1.300: Silveira se reunirá com Hugo Motta para ver ‘como avançar’
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que vai se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ver “como podemos avançar” com a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia elétrica. A medida tem vigência até […]
Transição energética requer engajamento de todos os agentes, diz Willamy Frota
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Willamy Frota, recém empossado na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), afirmou nesta terça-feira (16) que a transição energética justa “demanda engajamento contínuo e ampliado de todos os agentes setoriais”. Ele destacou a importância da atuação coletiva e se comprometeu a manter diálogo contínuo com o setor, com […]
‘ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, mas também não é um tribunal’, diz Gentil Nogueira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O recém-empossado diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira destacou em discurso nesta terça-feira (16) que a reguladora deve buscar o equilíbrio do setor. “A ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, e também não é um tribunal. É uma agência reguladora, e assim deve […]
Abegás defende conexão de térmicas a gasodutos para projetos do LRCAP
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) pleiteia que seja exigido dos proponentes de termelétricas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) um “parecer ou documento equivalente” que ateste o acesso às malhas de distribuição de gás natural. O pedido […]
Setor de biodiesel pressiona por reinclusão do produto no LRCAP
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Agentes e entidades do setor de biodiesel dominaram as contribuições nas consultas públicas do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), previsto para março de 2026, pedindo a reinclusão do produto no certame. O prazo das CPs (Consultas Públicas) se encerra […]
Falta de acordo sobre tarifas diferenciadas adia votação da MP 1.300
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A falta de um acordo para a votação de destaques que modificam a MP (Medida Provisória) 1.300 provocou a retirada do texto da pauta da sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (10). Fontes disseram à Agência iNFRA que o principal impasse se deu sobre o trecho que cria […]
MP 1.300: Partidos apresentam destaques para votação separada de trechos
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As bancadas partidárias da Câmara dos Deputados já apresentaram dez destaques para votação em separado de trechos da MP (Medida Provisória) 1.300, da Tarifa Social, no Plenário. A maior parte tenta suprimir o trecho relacionado a novas modalidades tarifárias. Mas há também pedido de inclusão de tratamento […]
