Área técnica do TCU diz que não houve irregularidade na securitização da Eletrobras
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que não houve irregularidade na operação de securitização da CDE Eletrobras, realizada em 2024, para quitação antecipada das contas Covid e de Escassez Hídrica, pagas nas tarifas de energia. O exame técnico não identificou conduta […]
Debate sobre cumprimento de decisão judicial adia reajuste da CPFL Paulista
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma conclusão para o RTA (Reajuste Tarifário Anual) da CPFL Paulista, cujas tarifas vigentes venceram nesta terça-feira (8). Uma discordância entre os diretores quanto ao cumprimento de uma decisão judicial por meio de um diferimento tarifário da ordem […]
Nomes para agências reguladoras podem ser encaminhados ao Senado até a próxima semana, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Senado pode articular uma solução para as indicações às agências reguladoras ainda na primeira quinzena de abril, disseram à Agência iNFRA fontes a par das negociações. Há a expectativa que o governo encaminhe dentro desse prazo os nomes que estão pendentes. Também é esperado que haja troca de […]
Projeções da CCEE indicam bandeira vermelha a partir de junho
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Projeções feitas pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) indicam que a bandeira tarifária vermelha deve ser acionada a partir de junho. Essa possibilidade é apontada em todos os cinco cenários avaliados, do mais otimista ao mais pessimista. Já para maio, quatro deles indicam bandeira […]
MME decide cancelar leilão de capacidade e recomeçar processo “do zero”
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) decidiu cancelar a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) marcado para 27 de junho. A ideia é recomeçar o certame “do zero”, com a realização de uma nova CP (Consulta Pública), disseram fontes da pasta à Agência iNFRA. […]
Oposição trava pauta da Comissão de Minas e Energia e diz que “falta diálogo”
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados está há duas semanas sem apreciar nenhum item da pauta. A oposição, liderada pelo PL, está em obstrução na tentativa de que seja pautado o Projeto de Lei da Anistia na Casa, o que tem […]
TCU volta atrás e retira inabilitação para cargo público a ex-diretor Jurídico da Eletrobras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou o entendimento de inabilitação para exercício de cargo público do ex-diretor jurídico da Eletrobras Alexandre Aniz. O acórdão foi firmado na sessão plenária desta quarta-feira (2) durante apreciação de recurso, mantendo apenas a sanção de pagamento de multa. […]
ANEEL surpreende e adia decisão sobre renovação da concessão da EDP Espírito Santo
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Foi adiada a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Fernando Mosna surpreendeu o setor e pediu vista do processo nesta terça-feira (1º). Segundo ele, “a agência está adiantada no prazo” e assim pretende se debruçar […]
Secretário de Mineração do MME, Vitor Saback deixa o cargo
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia), Vitor Saback, deixa o cargo nesta quarta-feira (2), disseram fontes. A exoneração, a pedido, foi publicada no Diário Oficial da União. A informação é que Saback irá para o setor privado. A atual […]
Associações pedem que ANEEL suspenda R$ 150 mi em multas e revise relatório sobre apagão de 2023
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) e a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) entraram com pedido de medida cautelar junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para suspender processos punitivos instaurados contra agentes devido ao apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023. O […]
