Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria sido avisada pelo Senado Federal. Com esse movimento, a reforma do setor elétrico, prevista pela MP 1.300, tende a caducar.
A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do Planalto, negocia uma alternativa no Congresso, disseram fontes do governo.
A MP 1.291 está em estágio mais avançado de tramitação, e sua validade acaba no dia 3 de julho, daqui a duas semanas. A MP 1.300, por sua vez, tem prazo até 2 de agosto, podendo ser renovada por mais 60 dias.