18/06/2025 | 16h58  •  Atualização: 21/06/2025 | 09h49

Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA

O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria sido avisada pelo Senado Federal. Com esse movimento, a reforma do setor elétrico, prevista pela MP 1.300, tende a caducar.

A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do Planalto, negocia uma alternativa no Congresso, disseram fontes do governo.

A MP 1.291 está em estágio mais avançado de tramitação, e sua validade acaba no dia 3 de julho, daqui a duas semanas. A MP 1.300, por sua vez, tem prazo até 2 de agosto, podendo ser renovada por mais 60 dias.

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