Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria […]
Curtailment: ONS quer evitar ‘colapso’ do sistema com operação da geração distribuída, diz diretor-geral
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) defende o aprimoramento regulatório e tecnológico para que seja possível operar a geração distribuída solar e evitar o desequilíbrio entre carga e geração. O diretor-geral, Marcio Rea, falou à Agência iNFRA que foram mapeados os riscos à segurança do sistema, cuja margem […]
Eólicas offshore: Congresso articula derrubar vetos sobre usinas do Proinfa nesta terça-feira (17)
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional pode votar nesta terça-feira (17) parte dos vetos do Marco das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025), disseram fontes. A informação mais recente é a de que teria sido firmado acordo em reunião de líderes pela derrubada aos trechos que tratam dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às […]
ANEEL calcula cenários de reajuste da Light entre 2,6% e 22,2% em 2026, com base em votos de diretores
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima reajustes entre 2,6% e 22,2% para a Light em 2026, considerando dois votos-vista já apresentados pelo colegiado: da diretora-substituta Ludimila Lima (com diferimento tarifário de R$ 893 milhões e reajuste médio de -5,76% em 2025), e […]
Decisão do STF sobre devolução de créditos de PIS/Cofins pode ter impacto de R$ 4 bi na Light
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um processo que está em análise pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pode impactar a Light em até R$ 4 bilhões, afirmaram fontes à Agência iNFRA. O caso se refere à devolução de valores de PIS/Cofins pelas distribuidoras aos consumidores e deve voltar à pauta da Corte ainda […]
Sem acordo, Congresso adia novamente análise dos vetos do Marco das Eólicas Offshore
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Congresso deve adiar novamente a análise dos vetos do Marco Legal das Eólicas Offshore, prevista para a sessão conjunta da Câmara e do Senado na próxima terça-feira (17). A informação, segundo fontes da Agência iNFRA, é de que ainda não há acordo entre os parlamentares sobre […]
MP do Setor Elétrico: Isenção de tributos para baixa renda encarece conta aos demais consumidores
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo articula a possibilidade de criar uma regra para garantir isenção de tributos federais para quem se encaixa no benefício da Nova Tarifa Social de Energia, segundo fontes. No entanto, essa medida pode acabar onerando os demais consumidores de energia, explicam especialistas à Agência iNFRA. Isso porque […]
Cúpula do Congresso avalia fatiar MP da reforma do setor elétrico após definir relator e presidente da comissão
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Tem ganhado força um movimento no Congresso Nacional para fatiar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. Segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem sendo aventada é aprovar a nova Tarifa Social e […]
Magda diz que só vai olhar para PL que extingue direito de preferência da Petrobras no pré-sal quando “avançar mais”
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que só vai olhar para o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que acaba com o direito de preferência da Petrobras na exploração do pré-sal, quando o texto avançar mais no Congresso Nacional. O PL em questão foi aprovado nesta terça-feira […]
Comissão no Senado aprova PL que visa o fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que visa revogar o direito à preferência da Petrobras para exploração do pré-sal. O relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) passou em votação simbólica pela comissão. A matéria segue para a CAE (Comissão […]
