Amazonas Energia pede na justiça que diretor-geral da ANEEL garanta R$ 447 mi relativos a flexibilizações via decisão monocrática
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia entrou com um pedido judicial na última quarta-feira (21) solicitando que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, garanta em decisão monocrática (sem o colegiado) itens da MP (Medida Provisória) 1.232/2024. A empresa quer o repasse de R$ 447,8 milhões referentes a flexibilizações dos custos operacionais por mais 120 dias. Confira aqui carta enviada à ANEEL sobre o tema. A petição da distribuidora cita o ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviado à ANEEL na última […]
Governo aciona Eletrobras para evitar despacho de térmicas no Norte
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Eletrobras realiza obras na subestação Porto Velho que podem evitar o despacho das usinas termelétricas Termonorte I e II durante seca que atinge o rio Madeira, onde estão duas das maiores hidrelétricas do país, Jirau e Santo Antônio. A medida é parte de planejamento do governo, que determinou, no âmbito do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), uma série de ações […]
MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]
PLD oscila de R$ 61 a R$ 1,2 mil nesta segunda-feira devido à seca no Norte, diz ONS
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), referência para as liquidações de curto prazo no mercado livre de energia, saiu do piso de R$ 61,00 por MWh e atingiu R$ 1.248,00 por MWh às 18h desta segunda-feira (19), conforme dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Segundo o ONS (Operador Nacional do […]
Governo prepara securitização de R$ 30 bi para abatimento de tarifas caso acordo com Eletrobras não saia até 8 de agosto
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A União pretende fechar acordo com a Eletrobras sobre representatividade na companhia até a próxima quinta-feira (8), quando vence a MP (Medida Provisória) 1.212/2024. Isso porque, caso a companhia não antecipe os repasses devidos à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o governo ainda conseguirá fazer a securitização de R$ […]
Técnicos da ANEEL dizem que aumento de 8,75% no Amapá é melhor para o consumidor do que os atuais 0%
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avaliam que um reajuste da Equatorial Amapá de 8,75%, conforme recomenda o Ministério de Minas e Energia, é mais benéfico para os consumidores do que o índice concedido anteriormente pela própria agência, de 0%. Os dados fazem parte de uma minuta de NT (Nota Técnica) emitida pela STR (Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica), que avaliou diversos cenários, e são referentes à RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) de dezembro de […]
Eólicas offshore: ‘jabutis’ sobre renováveis podem sair do PL, mas benefício ao carvão deve ficar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore no país, deve retirar do texto alguns dos “jabutis” incluídos na Câmara dos Deputados que beneficiam os projetos renováveis. Mas, provavelmente, o novo parecer deverá manter o artigo que prorroga até 2050 os contratos de usinas a carvão, disseram fontes à Agência iNFRA. O Art. 21 do projeto, que estende em 36 […]
TCU determina que ANEEL apresente em 60 dias plano para fiscalização de GD solar por assinatura
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) acataram parcialmente representação da área técnica do tribunal sobre possíveis falhas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na fiscalização do cumprimento das atividades de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) por assinatura. O relator, ministro Antonio Anastasia, apresentou o voto em sessão nesta quarta-feira (24), determinando que a agência apresente ao tribunal em até 60 dias um plano de ação que contemple medidas de aprimoramento […]
Ministro diz que apoia decisão de cortar pela metade a taxa de retorno de distribuidora de gás do SE
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira disse nesta quarta-feira (24) para o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, contar com o MME (Ministério de Minas e Energia) na “iniciativa para equalizar o retorno dos investimentos da Sergas (distribuidora de gás estadual), de 20% para 10%”. Ele discursou na abertura do evento Sergipe Oil & Gas, em Aracaju (SE). Para Silveira, as taxas de retorno dos […]
Ministro de Minas e Energia se junta à Anatel em críticas à ANEEL sobre processo de compartilhamento de postes
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se juntou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em críticas feitas a uma decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre extinguir processo que tratava do compartilhamento de postes entre os dois setores. “O ministro se alinha com as preocupações da Anatel, de […]
