Deputados estaduais buscam junto ao Tribunal de Contas impedir vendas de ativos da Cemig

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Deputados estaduais mineiros tentam junto ao TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) impedir que ativos do Grupo Cemig sejam vendidos enquanto a proposta de federalização ainda estiver sendo negociada. Segundo fontes, a diretoria atual da companhia seria favorável à venda da participação do grupo na geradora Aliança […]

Deputado apresenta pacote de PLs com diretrizes para concessões de distribuição de energia

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei que dispõem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444, 445 e 446). Os projetos tratam da participação das unidades federativas nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, sobre […]

CMSE prepara medidas para reter água em Porto Primavera e manter Lago de Furnas

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) delibera nesta quarta-feira (6) medidas para reter saída de água na UHE (Usina Hidrelétrica) Porto Primavera e, assim, manter cheio o lago da represa de Furnas. A declaração foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em reunião com o deputado […]

Mandatos no ONS e CCEE vencem até maio; mais de uma dezena de vagas no alto escalão serão abertas

Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os mandatos de três diretores do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e de três conselheiros da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) vencem nos meses de abril e maio, uma movimentação que vem esquentando os bastidores do setor. Há ainda um processo de reestruturação da CCEE em curso, e a composição do Conselho de Administração subirá de cinco para oito membros. Será criada uma Diretoria-Executiva com mais seis ocupantes. Mais de uma dezena de vagas de alto escalão serão abertas nesse processo. Parte […]

Entrevista: governo deveria dar incentivo para biogás e biometano, defende Renata Isfer

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Renata Isfer, presidente-executiva da Abiogás (Associação Brasileira de Biogás) e ex-secretária de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Minas e Energia defende que o governo trace uma política de incentivo para a geração de energia a partir do biogás (combustível oriundo da decomposição de materiais orgânicos) e do biometano (gás resultante da purificação do biogás). “A gente defende o incentivo ao produtor. Então, por exemplo, vários estados já têm alguma […]

Após confusão na ANEEL, decreto dá aos diretores-gerais o direito de escolha dos procuradores

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Decreto 11.910, publicado na última quarta-feira (7), altera os atos de designação de procurador-geral para as agências reguladoras, dentre outras autarquias, e reforça o entendimento de que o “dirigente máximo da entidade” é o responsável pela indicação do nome.  No ano passado, diretores da ANEEL (Agência Nacional de […]

Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]

Decisão do TCU sobre renováveis inclui subsídios vigentes; especialista alerta para judicialização

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) da última quarta-feira (31) sobre os descontos do uso dos fios de transmissão e distribuição para fontes renováveis inclui os subsídios que já foram dados no passado, para projetos que estão em operação. A informação foi confirmada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à Agência iNFRA, via assessoria: “O plano de ação deve contemplar também ações quanto à situação […]

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