Governo pode enviar proposta a projeto que susta decreto das distribuidoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (11) que o governo sinalizou que apresentará uma proposta ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. Caso a alternativa […]
CI adia votação de projetos sobre Itaipu e renovação das distribuidoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou a deliberação de dois projetos que estavam na pauta desta terça-feira (11) e que impactam o setor elétrico. Houve pedido de vista do líder do PT (Partido dos Trabalhadores), senador Rogério Carvalho (SE), para o PL (Projeto de Lei) 1.830/2025, […]
Baterias: MME cria critério de localização para leilão e agita segmento
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A minuta da portaria do leilão de sistemas de armazenamento de energia, publicada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nesta segunda-feira (10), traz como novidade a criação de um critério locacional para contratação das baterias. A ideia é que o certame, previsto para abril de 2026, aloque os […]
MP 1.304 deve destravar renovação de hidrelétricas, dizem especialistas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso no último dia 30, deve destravar a renovação das concessões de usinas hidrelétricas com contratos vincendos até 2032 ao simplificar o processo, acabando com o regime de cotas, afirmam advogados e especialistas do setor elétrico ouvidos pela Agência […]
Neoenergia aposta em usina solar com baterias para descarbonizar Noronha
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A Neoenergia lançou, no último sábado (8), as obras da usina fotovoltaica Noronha Verde, com a qual pretende alterar a matriz energética da ilha de Fernando de Noronha (PE), atualmente composta por 95% de geração térmica a diesel e 5% solar. Com um investimento de R$ 350 milhões, o empreendimento trata […]
Frente dos consumidores rebate argumento sobre MP não aumentar conta de luz
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia), Luiz Barata, avalia como “um sofismo” afirmações que alegam que o tratamento dado ao ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 “não vai aumentar a conta de luz”. “Se a conta […]
MME quer criar ‘verificador independente’ da qualidade das distribuidoras
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu uma consulta pública nesta quarta-feira (5) para criar a figura do “verificador independente” no setor elétrico. O novo agente seria contratado pelas distribuidoras de energia, conforme minuta de portaria disponibilizada, para aferir indicadores de desempenho e qualidade dos […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Congresso instala comissão mista da MP do Gás do Povo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Comissão Mista do Congresso Nacional da MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo, foi instalada nesta terça-feira (4). A matéria será relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e terá como relator-revisor o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Os parlamentares elegeram o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como […]
MP 1.304 pode implicar em custos maiores para geração distribuída solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O texto final da MP (Medida Provisória) 1.304 aprovado no Congresso Nacional pode provocar aumento nos custos a serem pagos pelo segmento de GD (Geração Distribuída) solar. Apesar do plenário da Câmara ter retirado uma taxa extra de R$ 20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para os novos […]
