LRCAP: TCU pode adotar ‘medidas corretivas’, diz ministro Jorge Oliveira

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira disse nesta quarta-feira (25) que, embora tenha acatado posição da área técnica e permitido a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), a adjudicação dos certames e sua regularidade serão “objeto de […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
União faz nova proposta a estados para conter alta do diesel

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A União apresentou uma nova proposta econômica aos governos estaduais nesta terça-feira (24) em nova tentativa de conter a alta dos combustíveis. Desta vez, a ideia é que governos federal e estaduais juntos concedam uma subvenção de R$ 1,20 aos importadores de diesel até o fim de maio. O custo […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
Subvenção pode ajudar na tramitação da MP do Diesel, dizem deputados

Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Deputados ouvidos pela Agência iNFRA entendem que a MP (Medida Provisória) 1.340, que taxa em 12% a exportação de petróleo, deve ter dificuldade para tramitar no Legislativo. No entanto, a subvenção econômica a produtores e importadores de diesel também estabelecida no texto pode dar […]
Abraget: Alta dos combustíveis não deve ser totalmente repassada no LRCAP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), Xisto Vieira, avalia que os agentes não devem precificar toda a alta dos combustíveis em seus lances na segunda etapa do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. As últimas rodadas do certame ocorrem nesta sexta-feira (20) e […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do LRCAP

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu nesta quinta-feira (19) que a corte determine a suspensão cautelar do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O pedido é que a realização do certame […]
LRCAP: Eneva, Petrobras e Âmbar despontam como principais vencedoras

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) contratou aproximadamente 19 GW (gigawatts) de potência no certame de quarta-feira (18). Eneva, Petrobras e Âmbar Energia, do grupo J&F, despontaram como as grandes vencedoras do certame. Juntas, as empresas somam cerca de […]
LRCAP contrata quase 19 GW e tem 100 empreendimentos vencedores

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O primeiro dia do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) terminou com a contratação de 18,98 GW (gigawatts) de potência em usinas hidrelétricas e térmicas a gás natural e carvão. Foram contratados 100 empreendimentos nesta quarta-feira (18). Na sexta-feira […]