Quando a demora para reequilibrar um contrato se torna um problema de todos
André Paiva*, Fábio Tieppo** e Matheus Aquino*** A concessão de serviços públicos possibilita investimentos em setores essenciais do Estado, com a condução de atividades por agentes privados com expertise na atividade. Para garantir a viabilidade econômica destes projetos, as receitas esperadas devem ser suficientes para cobrir os investimentos e custos ao longo de todo o […]
iNFRADebate: A importância do fim da Emenda 54 da MP 1.154 para a independência regulatória no Brasil
Matheus Aquino* e Priscila Wilhelm** O debate sobre a autonomia de agências reguladoras e autarquias ganhou destaque no ambiente público brasileiro. Tal discussão se dá não apenas pelas críticas que o Banco Central – independente desde fevereiro de 2021 – vem sofrendo na condução da política monetária, mas sobretudo pelas discussões a respeito da MP […]
iNFRADebate: As concessões rodoviárias do tipo “filé com osso” e o mito do almoço grátis
Fábio Tieppo*, Matheus Aquino** e Priscila Wilhelm*** No Brasil, dos cerca de 75 mil quilômetros de rodovias federais, aproximadamente 86,5% – ou seja, quase 65 mil quilômetros – são mantidos pelo Poder Público1. Em que pese o notório sucateamento de grande parte da malha viária não concedida, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), […]
iNFRADebate: Divergências e semelhanças entre as principais propostas de Bolsonaro e Lula para a infraestrutura
André Masuko*, Fábio Tieppo**, Matheus Aquino*** e Priscila Wilhelm**** No decorrer do atual processo eleitoral, os candidatos à Presidência da República apresentaram seus planos de governo. Frente à ocorrência do segundo turno das eleições no próximo domingo (30), decidimos analisar e comparar as principais propostas para o setor de infraestrutura apresentadas pelos candidatos Jair Bolsonaro […]
