Impasse sobre ‘jabutis’ adia votação da MP do Frete na Câmara
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A tramitação da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, sofreu um novo revés nesta terça-feira (16) após um impasse entre o governo e o relator da proposta, deputado Zé Trovão (PL-SC), impedir a votação do parecer na comissão mista responsável pela matéria. A reunião que analisaria uma nova […]
MP do Frete: Relatório tenta reduzir insatisfação empresarial
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A comissão mista responsável por analisar a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, reúne-se nesta terça-feira (16) com o desafio de aprovar um texto que ainda enfrenta resistência de entidades do setor produtivo. Um relatório prévio foi apresentado na segunda-feira (15) pelo relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), durante uma reunião […]
Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a MP (Medida Provisória) 1.318, que concede benefícios tributários a data centers e tem como contrapartida a contratação de energia renovável, caducar nesta quarta-feira (25) sem aprovar o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que trata do mesmo tema. […]
Articulação para incluir gás em PL do Redata avança no Congresso
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA* Agentes do setor articulam para incluir o gás natural no PL (Projeto de Lei) 278/2026, que trata do Redata (Regime Especial para Serviços de Data Center), disseram fontes à Agência iNFRA. Hoje, os textos do PL e da MP (Medida Provisória) 1.318/2025, que criou o regime de […]
Câmara dos Deputados aprova MP do Gás do Povo e texto vai ao Senado
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, com 415 votos favoráveis ao texto-base e 29 votos contrários. A matéria, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), passou conforme aprovada em comissão mista, sem acolhimento de nenhum dos […]
Câmara tem acordo para votar MP do Gás do Povo no retorno do recesso
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira (28) que fechou acordo com os líderes para votar a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo, na próxima semana, com o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso. A medida vence em 11 de fevereiro […]
MP destina R$ 6 bi em financiamento para renovação da frota de caminhões
da Agência iNFRA O governo federal publicou uma medida provisória que autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para linhas de financiamento voltadas à renovação da frota de caminhões no país. Os recursos poderão ser usados por pessoas físicas e jurídicas do setor de transporte rodoviário de cargas para a aquisição de caminhões novos […]
MP 1.304: Relatório deve ser apresentado à comissão no dia 28 deste mês
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que vai tratar da reforma do setor elétrico, deve ser apresentado à comissão mista no dia 28 de outubro, afirmou o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (16). A ideia, segundo ele, […]
Braga: MP 1.304 não trará custo extra por baterias aos consumidores
Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, disse nesta quinta-feira (16) que o seu relatório não deve atribuir o custo dos incentivos para instalação de baterias aos consumidores. Durante audiência pública no Senado, o relator enfatizou que “não dá para fazer leilão de bateria e colocar a conta para o […]
Eduardo Braga defende marco temporal para ressarcir curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (15) que avalia um marco temporal para o ressarcimento dos agentes pelo passivo de cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”. De acordo com ele, os agentes que entraram antes das restrições […]
