Arnaldo Jardim avança em parecer sobre minerais críticos; veja mudanças
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) trabalha na conclusão do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar antecipou algumas das mudanças sugeridas no projeto e afirmou que o seu parecer “está pronto”, mas, para […]
PL dos minerais críticos será discutido em Comissão Especial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sofreu um revés nesta quinta-feira (18) em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. Poucas horas depois de ter aprovado o regime de urgência em sessão conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Câmara aprova urgência para política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação, em plenário, teve o placar de 369 votos pela aprovação e 38 pela rejeição. “Nossa intenção é […]
Debate sobre minerais críticos vai de debêntures incentivadas à busca por capital estrangeiro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A discussão sobre a política brasileira para minerais críticos e estratégicos no governo e no Congresso Nacional requer a busca de estímulos econômicos à cadeia de exploração e manufatura – como emissão de debêntures incentivadas e estímulo à atração de capital ou conhecimento técnico na área no exterior – até a melhora […]
Arnaldo Jardim apresentará relatório sobre marco dos minerais críticos em agosto
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou nesta quarta-feira (9) que apresentará o relatório sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos “em meados de agosto”. O parlamentar é relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, apresentado pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), também presidente da Frente Parlamentar da […]
Diretor-geral da ANM diz que não basta política minerária sem ambiente fiscal adequado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, disse nesta terça-feira (1º) que é preciso haver melhorias no ambiente de atração de investimentos no setor. No seu entendimento, ter uma política minerária específica, como o programa “MEL (Minerais para Energia Limpa)” – que está sendo desenhado pelo governo […]
