Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, disse nesta terça-feira (1º) que é preciso haver melhorias no ambiente de atração de investimentos no setor. No seu entendimento, ter uma política minerária específica, como o programa “MEL (Minerais para Energia Limpa)” – que está sendo desenhado pelo governo – não é suficiente sozinha.
“Não basta a gente ter uma política minerária específica, a nossa política tributária e fiscal também deve estar condizente com isso”, afirmou durante audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
Mauro Sousa menciou a necessidade de incentivos fiscais e um ambiente que atraia negócios e garanta segurança jurídica aos negócios de mineração. Ele ainda ressaltou que é preciso orçamento adequado para os órgãos do setor, como a própria ANM, para realização das atividades adequadas.
“Nós temos uma necessidade urgente de melhorar o nosso ambiente de atração de investimentos, de modo que nós tenhamos também instrumentos de financiamento, instrumentos de garantia para as várias atividades, incluindo fechamento de mina (…) como também a própria garantia da execução da atividade minerária”, afirmou.
Política minerária
O diretor-geral disse estar aguardando um decreto do governo federal que trate da política minerária, mas também ressaltou a importância do Congresso Nacional se envolver no tema.
“É importante que as casas legislativas também se ponham nesse trabalho, que exige realmente a conjunção de esforços dos vários atores que possam melhorar isso”, afirmou.
