Atrasa a abertura do mercado livre de gás natural
Roberto Rockmann* Mais um ano se inicia com indicações de que a abertura do setor de gás natural continua atrasada. A promessa do choque de energia barata, feita pelo ministro Paulo Guedes, continua aos ventos. Neste momento, paira uma discussão judicial sobre o reajuste, em média, de 50% da Petrobras nos contratos de suprimento […]
Com apoio do governo, assembleia gaúcha aprova PL tirando poder de agência reguladora
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na última terça-feira (25), no Projeto de Lei 81/2021, que regulamenta o mercado de gás canalizado no estado, proposta que tira a autonomia de sua agência reguladora para uma série de decisões. As mudanças aprovadas foram apresentadas pelo líder do governo na […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
iNFRADebate Live: “Fábrica de projeto” segue funcionando na pandemia, diz secretária do PPI
da Agência iNFRA A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou que a “fábrica de projetos” que se tornou o órgão não parou na pandemia, pretende realizar 40 leilões ainda neste ano e prepara o país para um outro patamar no setor de infraestrutura após a pandemia. […]
Bento Albuquerque: “Enquanto Bolsonaro achar que cumpro a missão, eu estarei junto”
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está confiante no cargo, mas diz que não possui apego à posição, que é de escolha exclusiva do presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita em entrevista à Agência iNFRA nesta quarta-feira (29). A conversa ocorreu em seu gabinete, 14 horas depois de […]
PL sobre distribuição dos recursos do pré-sal para estados deve ir para o Congresso em agosto
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um PL (projeto de lei) que distribuirá recursos do pré-sal aos estados que promoverem a abertura de seus mercados de gás está em fase final de elaboração, no Ministério da Economia. Na avaliação de Bruno Eustáquio, secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, o PL deverá ser encaminhado ao Congresso […]
iNFRADebate: Novo mercado de gás e sua competitividade no setor elétrico
Rachel E. Andalaft* Considerando as dimensões continentais do Brasil, a estrutura de gasodutos em nosso país é menor do que a da Holanda. Isso explica em boa parte porque o gás natural sempre foi considerado uma commodity de segunda categoria, sendo reinjetado nos poços ou mesmo queimado. Tudo indica que esse quadro vai mudar. O […]
