Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
CDN autoriza análise de 17 pedidos de pesquisa mineral em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O CDN (Conselho de Defesa Nacional) – órgão de assessoramento do presidente da República em assuntos de soberania e defesa nacional – liberou nesta sexta-feira (5) a análise de 17 pedidos de pesquisa mineral, no âmbito da ANM (Agência Nacional de Mineração), em regiões de faixa de fronteira. Ao todo, […]
