ANM: Mineração em terra indígena não deve valer para “qualquer mineral”, diz diretor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, defende que somente as substâncias minerais de “interesse maior”, seja do ponto de vista econômico ou estratégico para país, deveriam ter sua exploração autorizada em territórios indígenas a partir da regulamentação pelo Congresso Nacional. Segundo ele, não faz sentido autorizar […]
ANM aponta falta de estrutura para regular mineração em terra indígena
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A área técnica da ANM (Agência Nacional de Mineração) aponta, em ofício destinado à diretoria, que a reguladora não conta com estrutura necessária para analisar projetos e fiscalizar a mineração em terra indígena. A avaliação foi elaborada após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, no início de […]
