Para ANM, só minerais estratégicos devem ser extraídos de terra indígena
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, defende que somente as substâncias minerais estratégicas ou de valor econômico expressivo deveriam ter sua exploração autorizada em território indígena a partir da regulamentação da atividade pelo Congresso Nacional. “Não é pelo fato de a Constituição permitir, ou não proibir […]
ANM aponta falta de estrutura para regular mineração em terra indígena
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A área técnica da ANM (Agência Nacional de Mineração) aponta, em ofício destinado à diretoria, que a reguladora não conta com estrutura necessária para analisar projetos e fiscalizar a mineração em terra indígena. A avaliação foi elaborada após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, no início de […]
