Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, defende que somente as substâncias minerais de “interesse maior”, seja do ponto de vista econômico ou estratégico para país, deveriam ter sua exploração autorizada em territórios indígenas a partir da regulamentação pelo Congresso Nacional. Segundo ele, não faz sentido autorizar a exploração de “qualquer mineral”, como os agregados da construção civil (areias, cascalho e briga), facilmente encontrados em outras regiões.
“Não é pelo fato de a Constituição permitir, ou não proibir a mineração em terra indígena, que toda e qualquer substância deve necessariamente ser explorada naqueles territórios. Tem que, antes de tudo, ter a consciência de que há uma proteção especial que não se dá pela terra em si, mas pelos povos que nela habitam. Esse respeito tem que ser levado a sério”, disse Sousa, durante o Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, nesta terça-feira (15).
Para o diretor-geral da ANM, o SGB (Serviço Geológico do Brasil), antiga CPRM, deveria assumir a competência de “fazer estudo de indicativo de áreas” para identificar a perspectiva de “algum tipo de substância” de interesse nos territórios indígenas. Segundo ele, se trata de um estudo de “zoneamento” que ajudaria na análise dos pedidos.
Expurgo
Sousa afirmou que, no território indígena, o “regime de prioridade”, previsto na legislação do setor, somente será aplicado após a regulamentação da atividade pelo Congresso. Segundo ele, o Código de Mineração define que “quem chega primeiro leva” o direito de prioridade.
“Conseguimos expurgar todos aqueles requerimentos que tinham até hoje. A princípio, não tem nenhum requerimento pendente e não deve ter”, afirmou o diretor-geral, no evento realizado pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).
*O texto foi atualizado na quinta-feira (17), às 12h40, para acréscimo de informações relacionadas aos minerais básicos.
