Ana Paula Bittencourt é nomeada secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME
da Agência iNFRA A diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME (Ministério de Minas e Energia), Ana Paula Bittencourt, foi nomeada secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Ana Paula estava como secretária interina desde a saída de Vitor Saback, que deixou o cargo no dia 1º de abril. A nomeação […]
ANM vê momento de reestruturação com novo decreto e acordo de Mariana, diz diretor-geral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, avalia que o órgão já reúne as condições para implantar uma reestruturação, com a incorporação de áreas de atuação, e oferecer o ganho de eficiência prometido desde a sua criação, em 2017. O fortalecimento da fiscalização de barragens e […]
Sem consenso, CME adia análise de projeto sobre destinação da CFEM para projetos ambientais
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, não chegou a um consenso sobre o PL (Projeto de Lei) 1.277/2024, que trata da destinação de 5% dos recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) para projetos e órgãos municipais de meio ambiente. O […]
Especialistas avaliam como positiva a inclusão de mineração no Novo Marco do Licenciamento Ambiental
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A inclusão da mineração dentro do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do novo marco do licenciamento ambiental, é positiva, segundo especialistas no assunto ouvidos pela Agência iNFRA. A criação de prazos para análises, a unificação das condicionantes em uma lei federal e a licença única são alguns dos motivos citados […]
Quaest cria nova área de Sustentabilidade e Riscos e terá mineração como foco inicial
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Quaest, empresa de pesquisa e consultoria, conhecida no mercado pelas pesquisas de intenção de voto, acaba de criar uma área de sustentabilidade e risco para atender a demanda de empresas. O principal foco inicial da nova área será o setor de mineração. A diretora escolhida para liderar a área […]
ANM defende não haver prazo para movimentação de processo de fiscalização da CFEM
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou, em reunião de diretoria nesta segunda-feira (26), a edição de uma súmula para tratar da inexistência de prescrição intercorrente no procedimento de fiscalização de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e TAH (Taxa Anual por Hectare). Na prática, o texto que será editado […]
Opinião – Comércio de Ouro no Brasil: o que ninguém contou até agora
Frederico Bedran Oliveira* Nos últimos dois anos, após o despertar da crise humanitária envolvendo os Yanomamis, o governo brasileiro adotou diversas medidas para regular o comércio de ouro e combater a extração ilegal. Uma das principais ações foi a obrigatoriedade da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) para transações com ouro. Além disso, o STF […]
Diretora do BNDES diz que média de project finance do banco está em R$ 80 bilhões por ano
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciana Costa, disse nesta quinta-feira (22) que a média de aprovação de project finance na atual gestão do banco está em R$ 80 bilhões por ano, ante R$ 40 bilhões na gestão […]
Sem definição oficial sobre compra da Bamin, tensão entre governo e Vale aumenta
Bernardo Gonzaga e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Sem uma definição oficial sobre a compra ou não da Bamin, o clima de tensão entre a Vale e o governo começou a aumentar. Desde o ano passado, a Vale avalia adquirir os ativos da empresa do Cazaquistão, que tem uma mina de minério de ferro em […]
Senado aprova PL do Licenciamento Ambiental com flexibilizações para saneamento, energia e mineração
da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado pelo plenário tem regras mais brandas para projetos nas áreas de saneamento, energia e mineração. O texto será remetido para nova análise da Câmara dos Deputados. A […]
