AGU afasta cobrança por extração mineral irregular em obras
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) consolidou entendimento de que e a ausência do Registro de Extração, previsto no Código de Mineração, configura irregularidade administrativa, mas não caracteriza automaticamente lavra ilegal nem gera, por si só, obrigação de indenizar o Estado com base no valor comercial do minério. A medida visa dar mais […]
Produção mineral metálica soma R$ 220,5 bi, diz ANM
da Agência iNFRA A produção brasileira de substâncias metálicas e grafita alcançou R$ 220,5 bilhões em 2024, respondendo por 82% do valor total da produção mineral do país e mantendo o Brasil entre os principais exportadores globais do setor, segundo o Anuário Mineral Brasileiro 2025, da ANM (Agência Nacional de Mineração). O minério de ferro […]
Alcoa e Votorantim sofrem derrota na ANM em cobrança de royalty
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após negar recurso da Samarco, a diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) também rejeitou as alegações e manteve as cobranças de royalty contra as mineradoras Alcoa e Votorantim. As decisões foram tomadas nesta quarta-feira (28), na primeira reunião do ano do colegiado, relacionadas à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração […]
iNFRADebate: O que há de crítico nos minerais da transição energética?
*Adriano Drummond C. Trindade Ao se falar em transição energética, imediatamente vêm à mente imagens como turbinas eólicas, placas fotovoltaicas, baterias e veículos elétricos. O uso dessas fontes energéticas, diminuindo a dependência de fontes que emitem maiores quantidades de carbono, tem muito a contribuir para a meta de se reduzir o aumento da temperatura global, […]
