Diretor do DNIT diz que tem banco de projetos para R$ 30 bilhões em obras rodoviárias
da Agência iNFRA O diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Guilherme Mello, afirmou nesta quarta-feira (31), no Congresso ABCR Bienal de Rodovias, que o órgão está desenvolvendo projetos para fazer quatro mil quilômetros de obras de implantação, ampliação e duplicação de rodovias federais. Os investimentos estimados seriam na faixa dos R$ 30 bilhões, de acordo com o diretor. O órgão, no entanto, tem tido orçamento insuficiente […]
Minfra deve continuar pensando em formas de alocar melhor os riscos das concessões, diz consultora jurídica do ministério
da Agência iNFRA Pensar em formas de alocar os riscos nos contratos de concessões rodoviárias de maneira viável foi uma das lições da pandemia da Covid-19 e isso deve continuar acontecendo, segundo afirmação de Natalia Resende Andrade, consultora jurídica da assessoria jurídica do Ministério da Infraestrutura, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi […]
iNFRADebate: IPTU nas concessões de serviço público – felizmente o caminho tem volta
Maria Virginia Mesquita* e Raphael Silva Castro** Não é novidade que o avanço das concessões nos últimos anos representou uma inestimável colaboração para alavancar o crescimento econômico do Brasil e melhorar a qualidade de vida da população. Não é novidade, também, que o avanço dessa importante agenda se depara com um grave e conhecido empecilho: […]
Minfra e ANTT analisam plano da Transnordestina para retomada de obras após aval do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os planos para a retomada das obras do trecho da ferrovia Transnordestina até o porto de Pecém (CE) foram oficialmente apresentados pela concessionária na semana passada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao governo, após o TCU (Tribunal de Contas da União) rever, há duas semanas, parcialmente, a decisão […]
Estatais do Minfra buscam autonomia financeira e distância da corrupção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Na quinta-feira passada (18), um grupo de empresários e servidores públicos reuniu-se na sede da Valec, em Brasília (DF), para uma audiência pública. A diretoria e mais uma dezena de empregados da estatal ferroviária se esforçavam para convencer os interessados de um grande negócio: alugar por 30 anos um pátio ferroviário para movimentar […]
Secretário do Minfra estará em debate no segundo dia do P3C
da Agência iNFRA A P3C realiza, entre os dias 23 e 24 de novembro, a conferência “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. No segundo dia de evento (24), as palestras e painéis contarão com a participação de, entre outros, o secretário nacional de aviação civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, e […]
Resposta do Minfra ao relatório da Secretaria do TCU indica convergência para desestatização da Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A resposta final do Ministério da Infraestrutura à proposta dos auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre relatório de análise dos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) mostrou que há elevado grau de alinhamento para a aprovação do modelo proposto para a primeira concessão […]
iNFRADebate: Novo Marco Regulatório de Ferrovias – papel do governo em projetos de ferrovias coincidentes
David Goldberg e Luiz Soggia* O marco regulatório do setor ferroviário brasileiro está passando por ampla reformulação: após anos de discussão, uma nova Lei foi destravada no Congresso Nacional; Leis estaduais estão sendo reformuladas e atualizadas; e a normatização infralegal tem sido elaborada com celeridade – com destaque à Portaria 131/2021 do Minfra (Ministério da […]
Resiliência e portfólio de longo prazo serão colocados na vitrine dos roadshows do Minfra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Na volta dos roadshows internacionais presenciais, os representantes do Ministério da Infraestrutura vão apresentar a interessados em investir no país a carteira de projetos prevista para ser lançada nos próximos dois anos, reforçando o discurso de que o país tem um portfólio contínuo de projetos de parceria; e o que foi […]
ANTT dá aval para início de mais um processo de relicitação de rodovias
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) verificou e admitiu o cumprimento dos requisitos relativos à viabilidade técnica e jurídica ao requerimento de relicitação formulado pela Concessionária Autopista Fluminense, do Grupo Arteris. A empresa administra 320 km da BR-101 entre Niterói (RJ) e a divisa com o estado […]
