Trip: autorizações serão por maior lance em dinheiro quando houver disputa por linha
da Agência iNFRA No primeiro chamamento para a distribuição, aberto em setembro e que se encerra nas próximas semanas, as autorizações para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) onde houver mais de uma empresa pedindo por linha vão ser dadas por maior lance dos concorrentes em dinheiro, quando houver pedidos além da quantidade. Segundo o diretor-geral da […]
Agências de transportes terão seis diretorias vagas em 2025, e processos de indicação podem se afunilar até dezembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais do setor de transportes podem acumular, até o primeiro trimestre de 2025, seis diretorias vagas, entre elas as três presidências. O processo de indicação para essas vagas deverá acelerar a partir de agora, com possibilidade de que ele possa ser resolvido até o fim deste ano. […]
Nova regra amplia em quase R$ 1 bilhão outorga para renovação da FCA
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última quinta-feira (22), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a retomada da audiência pública para a renovação da maior malha de ferrovias em extensão e alcance, a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), com 7,2 mil quilômetros, operada pela VLI Logística. O período de contribuições à proposta vai […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que aguarda estudos para impulsionar licitações no porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse à Agência iNFRA que aguarda o envio, pela APS (Autoridade Portuária de Santos), de estudos e documentos sobre licitações no porto de Santos. Segundo Nery, caberá a agência analisar e aprovar esse material. Já a condução do processo licitatório ficará a […]
Restrição orçamentária no DNIT não deve impactar obras em andamento
da Agência iNFRA A restrição orçamentária de R$ 1,5 bilhão determinada pelo governo federal no orçamento do Ministério dos Transportes não deverá ter impacto nos projetos que estão em andamento no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável por obras em rodovias federais e hidrovias no país. A informação foi dada à Agência iNFRA por representantes de empresas, e também do próprio órgão, em relação aos projetos […]
Galeão tem processo de relicitação prorrogado por mais 2 anos
da Agência iNFRA Decisão do Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República prorrogou por mais 24 meses o processo de relicitação do Aeroporto do Galeão (RJ). A resolução, que depende de referendo na próxima reunião do conselho, prorroga o prazo a partir de 12 de agosto desse […]
Opinião: Prorrogação de contratos de arrendamento portuário em contrapartida por investimentos na área comum do porto
*Rafael Wallbach Schwind Este artigo pretende explicar em linhas gerais o mecanismo de assunção de investimentos pelos arrendatários na área comum dos portos organizados e defender a tese de que todos os mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro são aplicáveis nessa situação, inclusive a prorrogação contratual. A intensa mutabilidade dos contratos de arrendamento portuárioOs contratos de arrendamento […]
Investimentos em transportes chegam a R$ 7,5 bilhões neste ano
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes aportou R$ 7,5 bilhões em obras rodoviárias e ferroviárias nos primeiros oito meses do ano, informou o ministro da pasta, Renan Filho, para a Agência iNFRA. Esse valor foi maior que a execução e o orçamento disponível para o Ministério da Infraestrutura em 2022, que era de R$ 6,7 bilhões. Durante entrevista à imprensa para detalhar os […]
Relator da desestatização do porto de Santos indica querer manter restrições em novo terminal de contêiner
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, indicou ter a intenção de manter uma previsão de restrição à concorrência do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), mesmo que o governo decida mudar o modelo de desestatização do porto. A […]
iNFRADebate: O encerramento dos contratos de concessão do Anel de Integração do Paraná e a problemática da reversão dos bens
Paola Caroline Canto Lenz* No ano de 1996, foram firmados entre o Governo do Estado do Paraná e o Governo Federal, por meio do então Ministério dos Transportes, convênios de delegação para exploração de rodovias federais por parte do Governo do Estado do Paraná, os quais permitiram a exploração de rodovias federais por meio de […]
