iNFRADebate: Dores de crescimento no setor de ferrovias
Thiago Caldeira* “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. A frase de autoria incerta, mas comumente atribuída a Albert Einstein, nos remete ao histórico das últimas décadas no setor ferroviário brasileiro. Com a recente permissão trazida pela Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, para investimentos ferroviários […]
Por interesse público, ANTAQ defende decisão de vetar instalação portuária concorrente ao Tersab
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vetou uma última tentativa da empresa Hidrovias do Brasil de obter autorização para uma instalação de apoio para movimentação de cargas de sal na região salineira de Areia Branca (RN). Em decisão unânime da diretoria, relatada pelo diretor Adalberto Tokarski, foi firmado o entendimento […]
iNFRADebate: Novo Marco Regulatório de Ferrovias – papel do governo em projetos de ferrovias coincidentes
David Goldberg e Luiz Soggia* O marco regulatório do setor ferroviário brasileiro está passando por ampla reformulação: após anos de discussão, uma nova Lei foi destravada no Congresso Nacional; Leis estaduais estão sendo reformuladas e atualizadas; e a normatização infralegal tem sido elaborada com celeridade – com destaque à Portaria 131/2021 do Minfra (Ministério da […]
Políticos de Santa Catarina indicam serem contrários à privatização do Porto de Itajaí
Tales Silveira, da Agência iNFRA Parlamentares da bancada de Santa Catarina e representantes do município de Itajaí (SC) criticaram o modelo de privatização do porto de Itajaí e indicaram que não querem ter uma autoridade portuária privada comandando o porto da cidade. A crítica foi feita durante audiência pública promovida pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, na […]
iNFRADebate: As autorizações para especuladores ferroviários e o interesse público
Bernardo Figueiredo* O novo marco regulatório das ferrovias, aprovado recentemente pelo Senado Federal, foi produto de uma ampla discussão com todos os segmentos interessados e de uma profunda análise dos cuidados que deveriam ser observados para preservar o interesse público e garantir que o mecanismo das autorizações, que pode agilizar os investimentos na infraestrutura ferroviária, […]
Análise de advogados indica maior segurança e agilidade para investimento portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A alteração da Portaria 530/2019 do Ministério da Infraestrutura, com a edição da Portaria 1.165/2021, vai dar mais segurança jurídica e agilidade para a realização de investimentos por parte dos arrendatários de terminais portuários. É o que avaliam os advogados Matheus Miller e José Carlos Higa, do RMM (Advocacia Ruy Mello […]
Procurador aponta ilegalidade e pede suspensão de portaria de autorização ferroviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, entrou com representação no órgão para pedir que o Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sejam impedidos de examinar processos de autorização ferroviária. Ele alega que a Portaria […]
Comitês multidisciplinares vão acompanhar e propor medidas sobre regulação de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas) está ampliando seu projeto de monitoramento da regulação de infraestrutura com a criação de sete comitês multidisciplinares para acompanhar o setor. O primeiro deles, o Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária, já está formado e terá […]
Ministério garante que MP das Ferrovias tem segurança jurídica e pretende autorizar pedidos no prazo de vigência da medida
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura garantiu que a Medida Provisória 1.065 traz segurança jurídica para as autorizações ferroviárias do governo federal e também a projetos dos governos locais e que pretende emitir autorizações para os pedidos que foram feitos por empresas após a edição da MP. “Os atuais pedidos já estão […]
TCU entregará ao Congresso lista com sugestões de alocação de recursos para obras no país
Tales Silveira, da Agência iNFRA O coordenador-geral de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Manoel Moreira de Souza, afirmou, na segunda-feira (4), que o órgão está construindo uma lista de obras prioritárias no país, a ser apresentada ao Congresso. A afirmação foi feita durante a 1ª Semana Orçamentária do TCU, evento que discute as normas constitucionais e […]
