Reequilíbrio por cobrança de IPTU em terminais portuários vai analisar contratos genéricos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O reequilíbrio dos contratos de arrendamento de terminais portuários que passarem a pagar IPTU vai ser analisado caso a caso, sem excluir da avaliação contratos antigos que tinham previsões genéricas ou que não tenham preço teto como critério de atuação. Foi o que decidiu na última quinta-feira (27) a diretoria da […]
Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei de Portos (12.815/2013), vetando um artigo que tratava das tarifas e preços portuários. O veto, de acordo com a explicação do texto, foi a pedido do Ministério da Infraestrutura, que […]
Denatran cria agenda regulatória sobre temas de trânsito. Saiba quais são os temas
da Agência iNFRA Portaria 125 do Ministério da Infraestrutura instituiu a Agenda Regulatória Preliminar do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O ato, publicado no Diário Oficial da União de hoje (25), disponível neste link, tem o objetivo de indicar temas, de cunho regulatório, a serem estudados no ano de 2020 pelo órgão responsável pelas normas […]
iNFRADebate: Planejamento Integrado de Transportes enfatiza a importância de parcerias com a iniciativa privada
Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura instituiu, por meio da Portaria 123, de 21 de agosto de 2020, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, o Planejamento Integrado de Transportes. O Planejamento Integrado de Transportes contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas […]
Falta de orçamento trava velocidade das obras da Fiol, na Bahia
da Agência iNFRA Além da missão de unir a Valec e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), o presidente da estatal de Ferrovias, André Kuhn, contou que o ministro da Infraestrutura deu-lhe outras duas: terminar as ferrovias Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e Transnordestina. No caso da Fiol, a empresa está fazendo a manutenção […]
iNFRADebate: Emendas parlamentares – uma nova dinâmica de relacionamento é possível
Daniel Matos Caldeira* As discussões que envolvem as emendas parlamentares e aquelas sobre a questão das obras públicas guardam estreita correlação pelo grande número de obras paralisadas e inacabadas oriundas dessa dinâmica. Os reduzidos resultados para além de acarretarem historicamente um sistemático número de apontamentos por parte dos órgãos de controle, um elevado número de […]
Flexibilizar regimes de contratação é questão de sobrevivência, diz secretário de Portos [conteúdo patrocinado]
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA “Regimes de contratação mais flexíveis para as empresas estatais é crucial, notadamente para o setor portuário, é questão de sobrevivência”, afirmou o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo o secretário, esse é um dos pontos que está em estudo dentro […]
Necessidade de comprovar viabilidade econômica é afastada pelo TCU em licitação de arrendamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A necessidade de comprovar a viabilidade econômica de um projeto de arrendamento portuário ao TCU (Tribunal de Contas da União) previamente à disputa em leilão foi afastada pelo tribunal na análise dos estudos para a licitação de um arrendamento portuário, o MAC10, no Porto de Maceió (AL). Em votação realizada na última […]
iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro*1 A pandemia do coronavírus se caracteriza como evento de caso fortuito ou força maior e os atos de autoridade que estabeleceram restrições e exigências para a combaterem se caracterizam como fato do príncipe ou fato da administração. No presente artigo, chamaremos em conjunto de “Eventos Extraordinários” as ocorrências que se enquadrem nas […]
Ministério da Infraestrutura certifica pontos de parada e descanso para caminhoneiros
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura certificou empreendimentos como locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, os chamados PPD. A lista foi disponibilizada na Portaria 1.640 da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, publicada no Diário Oficial da União de […]
