Ministro da Infraestrutura diz ser contra PL para regular reequilíbrio de contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que é contra proposta em elaboração por parlamentares de um projeto de lei para tratar de reequilíbrio de contratos de concessão do setor de infraestrutura. De acordo com o ministro, os instrumentos hoje disponíveis são suficientes para enfrentar os desafios impostos pela pandemia […]
iNFRADebate Live: Minfra estuda reequilíbrio nos contratos de concessão do setor portuário
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que o Minfra (Ministério da Infraestrutura) já vem estudando formas para estabelecer os reequilíbrios de contratos de concessão do setor portuário. “A gente já está tratando. Fizemos análise de impacto com diversos segmentos do setor. A […]
Governo decide não renovar terminal no porto de Santos para fazer ferrovia no local
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura decidiu não renovar o contrato do terminal retroportuário de contêineres da Marimex, na região de Outeirinhos, no portos de Santos (SP), para a construção de um ramal ferroviário no local. O contrato, de 20 anos, vence dia 8 de maio, e será feito contrato de transição com […]
Rota do Oeste avança em discussões com o governo para troca de acionista na concessão da BR-163/MT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Para evitar um processo de caducidade da concessão da BR-163/MT, a Rota do Oeste S/A, empresa detentora e ligada a Odebrecht, apresentou uma solução para o governo: a troca acionária da empresa. Foi isso que disse o diretor-presidente da concessionária, Renato Bortoletti. “Apresentamos essa possibilidade para a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e esperamos […]
Ministério e ANTT mudaram local e reduziram obras na Malha Paulista, aponta Seinfra do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pedido de interrupção da assinatura do contrato de renovação antecipada da Rumo Malha Paulista, feito pela SeinfraPortoFerrovia do TCU (Tribunal de Contas da União) na última segunda-feira (13), aponta que o governo e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fizeram mudanças na versão final do contrato que alteram significativamente […]
TCU libera governo a autorizar investimentos em renovações antecipadas de terminais portuários
Tales Silveira, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) revogou, na última quarta-feira (8), a medida cautelar que proibia a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o Ministério da Infraestrutura de assinar prorrogações antecipadas de contratos de arrendamentos em portos públicos. Em seu voto, o ministro relator Walton Alencar afirmou que a […]
ANTT segura pedido de postergação de obrigações de concessionárias de rodovias na emergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressionadas para não fazer a cobrança de pedágios, as concessionárias de rodovias federais estão sob uma outra pressão, dessa vez vinda do próprio poder concedente: ter que cumprir todas as obrigações de contrato mesmo durante o período emergencial da pandemia. As empresas pediram formalmente à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
Governo envia ao TCU estudos para concessão de dois terminais portuários em Aratu (BA)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou na última terça-feira (24) ao TCU (Tribunal de Contas da União) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). São os terminais ATU12 e ATU18, ambos preparados para granéis sólidos. A previsão é de investimentos de R$ 450 […]
Cronograma tem previsão de envio ao TCU de seis projetos de concessão até abril
da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que pelo menos seis projetos de concessão previstos para serem concedidos pela pasta em 2020 serão encaminhados até abril para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). São eles as rodovias BR-153/TO-GO e BR-163/PA, dois terminais portuários em Aratu […]
“Os projetos estão sendo estruturados e não vão parar”, diz ministro da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reiterou que o governo vai realizar os leilões de concessões previstos para este ano, que o andamento dos projetos está adequado e que há condições de fazer a maior parte deles no prazo previsto, mesmo com a pandemia da Covid-19. Segundo ele, podem ocorrer […]
