Governo vai fazer proposta em PL que isenta moradores da cidade em praça de pedágio
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério da Infraestrutura deverão apresentar proposta de substitutivo ao PL 1.023/2011, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional permanente no município em que se localiza a praça […]
Emissão de debêntures no setor de transportes bate recorde em 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A emissão de debêntures de infraestrutura baterem recorde nos primeiro seis meses de 2019, com a aprovação para projetos que somam R$ 5 bilhões em investimentos novos no setor. Os projetos estão autorizados a captar R$ 2,3 bilhões por essa forma de financiamento e já lançaram a emissão de R$ 1,5 […]
iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura
Mauricio Portugal Ribeiro* Tornou-se público na semana passada o ajuizamento pelo Grupo Odebrecht de pedido de recuperação judicial de diversas empresas que integram o grupo. Na mesma semana, o ministro Sérgio Moro, em depoimento realizado no Senado Federal, manifestou que a quebra de grandes grupos de infraestrutura seria uma fatalidade decorrente do impacto sobre a […]
Terminais molhados defendem vinculação de portos secos ao Ministério da Infraestrutura
da Agência iNFRA Em debate realizado durante o Siart (Seminário Internacional de Agências Reguladoras de Transportes) na semana passada sobre a disputa entre terminais marítimos (molhados) e retroalfandegados (secos) em relação ao pagamento de taxas de movimentação de contêiner, o advogado Cássio Lourenço Ribeiro apresentou proposta para que os terminais secos passem a ser vinculados ao Ministério […]
Governo promete mais agilidade em decisões sobre poligonais de portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou na semana passada, dia 14, que o processo de regularização das poligonais dos portos públicos será acelerado, após a Presidência da República concordar em passar ao ministério a atribuição para aprovar os atos necessários. A informação foi dada pelo secretário durante […]
Portaria cria GT sobre fusão de agências reguladoras de transportes
da Agência iNFRA Nos próximos 90 dias, um grupo de oito servidores públicos vai definir o futuro das agências reguladoras de transportes do governo federal, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Oficialmente, o objetivo descrito na Portaria 448, publicada em 18 de abril, é “analisar, avaliar […]
iNFRADebate: Como avaliar o leilão da Ferrovia Norte-Sul?
Frederico Bussinger* “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante, plausível e completamente errada” (H. L. Mencken) “O segredo do sucesso não é prever o futuro. É prover, no presente, certas condições para prosperar no futuro que não pode ser previsto” (Michael Hammer) Sucesso ou fracasso? Vitória ou derrota? Solução ou problema? A “sociedade do espetáculo” se […]
Governo iniciará processos para apurar inadimplência de concessões de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em encontro com agentes do mercado na última sexta-feira (29), a secretária de Fomento do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, informou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai começar a dar andamento aos processos administrativos para apurar inadimplência de todos os contratos de concessão de rodovias. Esse processo é […]
Infraestrutura lançará pacote para licitação de mais 3 terminais portuários em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura já tem pronto um novo pacote de leilões, com mais três terminais que terão seus editais lançados em abril. As áreas são o STS20 e o STS13A, ambas de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) [Correção às 10:07 de 21/03: a área […]
Procuradoria quer abrir debate com governo sobre concessão da Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA O coordenador da 3ª CCR do MPF (Consumidor e Ordem Econômica), Antonio Augusto Aras, disse que o órgão trabalha para o aprimoramento do sistema ferroviário do país e que, por esse motivo, fez a recomendação para que o governo suspenda o edital de concessão da Ferrovia Norte-Sul, cujo leilão está marcado para […]
