MP do Fundo Social incorpora PL para leiloar petróleo da União em áreas não contratadas

Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo […]
Governo está preocupado com impacto de derrubada de vetos na conta de luz, mas ainda não há solução fechada, diz Silveira

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (25) que o governo está preocupado com o “impacto na conta de luz” após derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) na última semana pelo Congresso Nacional. Ele disse, no […]
CNPE decide aumentar mandato de etanol para 30% e de biodiesel para 15%

Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decidiu nesta quarta-feira (25) aumentar o percentual de mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 27% para 30% e de biodiesel no diesel fóssil de 14% para 15%. O tema foi discutido em reunião do colegiado no MME (Ministério […]
Comissão aprova MP do Fundo Social do Pré-Sal sem tarifa social de energia

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291/2025, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), as participações da União […]
Diretor-geral da ANEEL pede ao Ministério de Minas e Energia acréscimo orçamentário

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que enviou ofício ao MME (Ministério de Minas e Energia) nesta terça-feira (24) solicitando acréscimo orçamentário. O pedido é para auxílio na interlocução com a equipe econômica para desbloqueio do orçamento, além de liberação de recursos da […]
Fábricas de fertilizantes da Petrobras em Sergipe e Bahia serão retomadas ainda neste ano, diz diretor

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras planeja concluir ainda neste ano a retomada das operações das chamadas Fafens (Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados) nos estados de Sergipe e Bahia. Segundo o diretor de Processos Industriais e Produtos da estatal, William França, os envelopes com propostas para contratação de empresa responsável pela operação e manutenção das […]
Enel Rio: Diretora da ANEEL apresenta voto recomendando renovação da distribuidora

da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Ludimila Lima apresentou voto recomendando ao MME (Ministério de Minas e Energia) a renovação da concessão da Enel Rio de Janeiro. O processo está no bloco da pauta da reunião de diretoria da próxima terça-feira (24). A empresa tem contrato até 2026. Segundo […]
Petrobras entende que qualquer aumento de participação especial só se aplica a contratos futuros, diz Magda

da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que, no entendimento da estatal, qualquer medida do governo para aumentar a progressividade de participações especiais só vai incidir sobre novos contratos. Ela falou a jornalistas, nesta quarta-feira (18), em um café sobre seu primeiro ano de gestão, realizado na sede da Petrobras, no Rio […]
Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria […]
Comissão no Senado aprova requerimento de audiência pública para discutir efeitos do curtailment

da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou por votação simbólica em reunião nesta terça-feira (17) requerimento para realização de audiência pública com objetivo de debater os efeitos dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment. Ainda não há data prevista para a audiência. Serão convidados representantes do MME (Ministério de Minas […]