PNE aponta expansão via renováveis, com eólicas e solares com maiores crescimentos até 2050

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A estratégia energética brasileira, para os próximos trinta anos, deve passar por uma forte expansão puxada por matrizes renováveis, tendo as fontes eólica e solar os maiores potenciais de crescimento. Os apontamentos estão no novo PNE 2050 (Plano Nacional de Energia), publicado na última segunda-feira (13) pelo Ministério de Minas e Energia. Esse é […]

TCU elogia ANEEL por não incluir reequilíbrio de contratos de distribuidoras em Conta-Covid

Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de não incluir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras elétricas na resolução 885/2020, que normatiza a “Conta-Covid”. A conclusão está em um relatório preliminar do tribunal sobre a […]

Abrate aponta retorno à sustentabilidade de contratos com revisão de RAP de transmissoras

 Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) revisou, na última terça-feira (30), as RAPs (Receitas Anuais Permitidas) de nove dos chamados “contratos prorrogados” de 2013. A agência também reviu, para baixo, a RAP de duas transmissoras com contratos mais recentes. Para as transmissoras com contratos renovados, houve aumento médio […]

STJ retira da pauta julgamento das liminares do GSF após pedido de Bento Albuquerque

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retirou da pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17) a deliberação sobre as liminares que travam as liquidações de R$ 8,5 bilhões do GSF (sigla para o risco hidrológico) no mercado de curto prazo de energia da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). […]

Conta-Covid dará liquidez ao setor e amortecerá as tarifas ao consumidor, diz Pepitone

Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A Presidência da República assinou, na noite da última segunda-feira (18), o Decreto 10.350, com as diretrizes para a chamada “Conta-Covid”, um empréstimo que deverá dar fluxo de caixa às distribuidoras de energia e, por consequência, a todo o setor elétrico. Em entrevista à Agência iNFRA, após a publicação […]

Mudança na diretoria da ANP pode gerar impacto em agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança promovida na diretoria-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) poderá gerar impacto nas três agências reguladoras do setor de transportes, levando até mesmo à troca dos atuais diretores-gerais da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da ANTT […]

Assembleia geral da CCEE e reunião do conselho do ONS são os destaques da agenda semanal

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) decide na próxima quarta-feira (15), em AGO (Assembleia Geral Ordinária), os novos nomes para substituir três dos seus cinco conselheiros, cujos mandatos vencem no dia 30: Talita Porto, Solange David e Ary Pinto Ribeiro. Para a vaga de Solange, destinada aos distribuidores, deve ser aprovada […]

Governo edita medida provisória com socorro a distribuidoras e subsídio para baixa renda

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal editou uma medida provisória com diretrizes para o socorro financeiro às distribuidoras de energia – Conta ACR – e o subsídio para o consumidor baixa renda por três meses. A MP (Medida Provisória) 950 foi publicada em edição extraordinária do DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (8). […]

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