MPor propõe fazer alocação direta de aeroportos regionais

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está propondo que os aeroportos regionais deficitários que não tiverem interessados no processo competitivo para serem incluídos em contratos de concessão de outras unidades lucrativas possam ter uma alocação direta por opção da própria pasta. Essa é uma das propostas da minuta de portaria que foi colocada em consulta […]

ANAC aprova novo modelo de fiscalização da aviação civil, adotando a regulação responsiva

da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (16), em reunião extraordinária um novo modelo para a fiscalização do setor de aviação civil, incluindo o setor aeroportuário e aeroviário, incentivando a regulação responsiva no órgão. A proposta aprovada revoga a Resolução 472/2018, que regulava o tema na agência e, segundo uma análise, gerava alto volume de processos e baixa efetividade, com problemas […]

ANTAQ conclui estudo da Hidrovia do Paraguai com proposta de tarifa-teto a R$ 1,27 por tonelada

da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quinta-feira (12), em sua reunião de diretoria, a proposta para a abertura de audiência pública para avaliação da concessão hidroviária do rio Paraguai, com uma proposta de tarifa-teto de R$ 1,27 por tonelada transportada. O estudo vai ser encaminhado ao Ministério […]

Consulta pública para concessão da hidrovia do Paraguai deve começar neste ano

Marília Sena, da Agência iNFRA A consulta pública para a concessão da hidrovia do Paraguai deve começar ainda neste ano, informou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Segundo ele, o processo já está bem encaminhado na Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. “Hoje, estivemos […]

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