MP com redução de impostos para empresas aéreas deve ser alterada no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.147, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que originalmente tratava de isenção de impostos para o setor de eventos e para as empresas aéreas, deverá ser alterada pelo Senado, apurou a Agência iNFRA. A MP original, enviada pelo governo no fim de 2022, com apenas três artigos, sofreu na Câmara dezenas de alterações que ampliaram significativamente setores beneficiados e fizeram mudanças em […]
TCU determina que ANTAQ aperte fiscalização sobre TUPs que não cumprem prazo para implantação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) orientou a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura a instaurar processo de representação para apurar possíveis irregularidades na dispensa de garantia do contrato firmado com a Terminal de Granéis de Santa Catarina para construção de TUP (terminal de uso privado) em São Francisco do Sul (SC). Além disso, na […]
iNFRADebate: 100 dias de governo – expectativas positivas dão lugar a dúvidas
Eric Brasil*, André Paiva** e Fábio Tieppo*** Em um país com claro déficit de infraestrutura, a assunção de um novo presidente sempre traz expectativas sobre possíveis avanços nesta área. Está previsto para o fim deste mês, por exemplo, o lançamento de um “novo PAC” que terá a missão de corrigir os problemas do programa original, […]
Relator da desestatização do porto de Santos indica querer manter restrições em novo terminal de contêiner
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, indicou ter a intenção de manter uma previsão de restrição à concorrência do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), mesmo que o governo decida mudar o modelo de desestatização do porto. A […]
Porto de Itajaí deve continuar sendo público nos próximos 35 anos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com a oposição do novo governo ao fim das autoridades portuárias estatais, o Ministério de Portos e Aeroportos decidiu renovar o convênio de delegação do Porto de Itajaí (SC) por mais 35 anos com a prefeitura local. A informação foi confirmada pela autoridade portuária local. Fábio da Veiga, superintendente do […]
iNFRADebate: Lula 3 e a oportunidade de um novo marco de crescimento para o país
José Manoel Ferreira Gonçalves* Após 50 dias de governo Lula, as temeridades que cercavam o início de mandato estão sendo dissipadas. Diante dos acontecimentos de 8 de janeiro, uma reação àqueles que atentaram contra o estado democrático de direito acabou se tornando prioridade. Agora, é preciso que outras respostas, igualmente importantes para a soberania do […]
Previsão de aumento dos investimentos em rodovias pode esbarrar em falta de asfalto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O crescimento repentino dos investimentos em manutenção e construção de rodovias que o governo federal pretende fazer neste ano vai esbarrar na falta de insumos, especialmente o CAP (Cimento Asfáltico de Petróleo). A quantidade produzida no Brasil é insuficiente e a importação tem barreiras logísticas, tanto no setor portuário como […]
iNFRADebate: A nova organização administrativa e os desafios para a logística de transportes no Brasil
Carolina Caiado* A primeira medida provisória editada pelo novo governo Lula reorganiza a administração federal e traz mudanças importantes para o setor de infraestrutura de logística e transporte no Brasil. O antigo Ministério da Infraestrutura foi desmembrado em dois: Ministério de Portos e Aeroportos, e Ministério dos Transportes. A concentração da supervisão ministerial de todas […]
Diretor-presidente da ANAC é indicado para Secretaria de Aviação Civil e abre vaga na agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O atual diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, foi indicado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para ocupar o cargo de secretário de Aviação Civil do ministério. A informação foi publicada pela colunista Mariana Barbosa, do Globo, e confirmada pela Agência iNFRA junto a fontes do […]
Empresa usa BR do Mar para afretamento de navio, mas norma ainda tem aplicação limitada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Lei do BR do Mar, que prevê novas regras para a navegação de cabotagem no país, teve sua primeira operação realizada para afretamento de embarcação. A Flumar, empresa de navegação do grupo Odfjell Terminals, afretou o navio Bow Atlantic, para transporte de produtos químicos, dentro do modelo de afretamento a […]
