iNFRADebate: Lula 3 e a oportunidade de um novo marco de crescimento para o país

José Manoel Ferreira Gonçalves*

Após 50 dias de governo Lula, as temeridades que cercavam o início de mandato estão sendo dissipadas. Diante dos acontecimentos de 8 de janeiro, uma reação àqueles que atentaram contra o estado democrático de direito acabou se tornando prioridade. Agora, é preciso que outras respostas, igualmente importantes para a soberania do país, comecem a sair do papel: para onde vamos? Qual o caminho a ser trilhado para que o Brasil volte a crescer?

A gestão Lula 3 não pode abrir mão das prerrogativas que lhe foram legitimadas nas urnas. Um projeto de reconstrução nacional baseado na presença forte do Estado como condutor das políticas públicas e indutor do desenvolvimento econômico é o que se espera do governo recentemente empossado. E a engenharia brasileira, tão passiva e esquecida nos últimos anos, precisa assumir o protagonismo que dela se espera nessa equação. 

Entre as frentes que merecem ser destacadas, salta aos olhos as necessidades da infraestrutura. No setor de ferrovias, por exemplo, urge uma correção de curso, inclusive com a adoção de planos de ação emergenciais que venham a tirar o Brasil do atraso nessa modalidade de transporte. 

Há décadas o país entregou seus trilhos à iniciativa privada. O resultado é que temos hoje uma extensa malha ferroviária sucateada, sem nenhum estímulo ao transporte de passageiros, e em detrimento à integração nacional. 

Mesmo no transporte de cargas, único interesse dos concessionários privados até aqui, o cenário é desolador. As poucas ferrovias que temos em atividade se dedicam prioritariamente ao escoamento de grãos e minério de ferro. É muito pouco para uma nação de dimensões continentais e enormes desafios logísticos a serem superados. O chamado novo marco das ferrovias, propalado pelo governo anterior como uma revolução, não altera esse quadro estéril de propostas do setor. 

Causa espanto que os primeiros sinais de Brasília a respeito da política para as ferrovias sejam completamente desvirtuados da premissa que se espera do governo Lula 3. Uma indicação dessa falta de sintonia é o fato de que um dos formuladores e entusiastas do malfadado marco legal ferroviário acaba de ser escolhido para assumir a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário. 

Se a intenção é confirmar e fortalecer as diretrizes estabelecidas pela lei, como a chamada “autorização” de operação, começa mal o novo governo. Da maneira como estão formuladas, essas autorizações de operação à iniciativa privada apenas geram especulação, inclusive com desapropriação de áreas, desmatamentos e outras consequências danosas ao meio ambiente. É uma maneira de “passar a boiada” dos trilhos, usando um jargão de triste memória do governo anterior.

O potencial logístico das ferrovias brasileiras é enorme. Hoje, elas respondem por apenas por 15% do transporte de cargas no país. Elaborar um projeto que recupere a malha ferroviária não apenas para a movimentação de mercadorias, mas que também contemple o transporte de passageiros, seria um dos projetos nacionais mais importantes a serem implementados pelo governo atual.

Uma das primeiras medidas a serem tomadas deveria ser a completa auditoria da situação operacional das ferrovias, o levantamento de seus passivos ambientais, investimentos prometidos e não realizados. Seria uma demonstração de que o governo quer acertar, superando modelos que se prestam mais a interesses privados do que interesses públicos. 

Outra discussão que se coloca é a queda de braço entre o governo paulista e o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o projeto de privatização em Santos. É preciso que Lula não abra mão da gestão e do planejamento de um aparelho público tão importante como o maior porto do país. 

Por fim, mas não menos importante, a sociedade merece ser ouvida a cada decisão que pretenda privatizar sistemas de transporte, seja por meio de comitês com participação popular, seja a partir de canais que garantam a transparência na divulgação e discussão de cada proposta. É preciso defender os interesses dos usuários.

Para os profissionais da engenharia, o horizonte que se abre com o início do Lula 3 é um alento num território que costumávamos explorar com desenvoltura em outras épocas. Engenheiros sempre participaram ativamente da construção do país. É hora de a categoria se engajar nos projetos que poderão transformar a realidade de uma nação que palpita por melhores dias, com mais oportunidades e menos desigualdade.

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da FerroFrente, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias.
O iNFRADebate é o espaço de artigos da Agência iNFRA com opiniões de seus atores que não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.

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