Governo abre consulta pública para ampliar concorrência no setor aéreo
da Agência iNFRA O governo federal lançou a Tomada de Subsídios 1/2025, que busca identificar dificuldades à entrada de novas empresas na aviação civil. A consulta, conduzida pela SRE/MF (Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda), ficará aberta até 23 de outubro neste link. Hoje, três empresas concentram 98% do mercado, sendo a Azul […]
Brasil e Panamá firmam acordo de cooperação em logística e comércio exterior
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou um memorando de entendimento entre o MPor e a Autoridade do Canal do Panamá, uma parceria voltada a fortalecer a cooperação internacional em infraestrutura logística, transporte marítimo e comércio exterior. O Panamá é hoje o maior parceiro comercial do Brasil na América […]
Diretores das agências de transporte tomam posse a partir da próxima semana
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (28) a nomeação dos sabatinados e aprovados para a diretoria das agências reguladoras. A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de […]
Ministério deve enviar concessão do canal de Itajaí ao TCU nesta quinta
da Agência iNFRA O secretário de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que enviará ao TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quinta-feira (28), o modelo e os documentos da proposta de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC). Segundo Ávila, a expectativa é encerrar o ano de 2025 com a […]
Governo admite ajustes em edital da Codeba após críticas em audiência
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirmaram que a modelagem do edital para a concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, administrados pela Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia), pode ser revista. As […]
TCU pede explicação sobre ‘fragilidade’ em projeto do túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta quinta-feira (21) que os envolvidos no projeto do túnel Santos-Guarujá manifestem-se no prazo de cinco dias sobre “potenciais fragilidades” na modelagem do empreedimento. O alerta do TCU foi emitido a praticamente duas semanas do leilão do túnel, marcado […]
Aeroportos movimentam 73 milhões de passageiros em sete meses
da Agência iNFRA Entre janeiro e julho deste ano, 73,4 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos brasileiros, alta de 9,6% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgados pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apontam crescimento tanto no mercado doméstico quanto no internacional. Nos voos […]
Governo realiza sondagem de mercado para primeira concessão hidroviária do país
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Secretaria Nacional de Hidrovias vão promover nos dias 15 e 16 de setembro uma sondagem de mercado para discutir a concessão da Hidrovia do Paraguai. A iniciativa busca ouvir investidores, instituições e especialistas sobre a viabilidade do projeto, o primeiro do tipo no […]
Concessão da hidrovia do Paraguai vai ao TCU com restrição à LHG Mining
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) enviou, na última semana, o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai ao TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta entendeu que as avaliações sobre questões concorrenciais na modelagem são de competência da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, por isso, não […]
MPor avança na criação de seguro contra riscos climáticos em portos e aeroportos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) assinou, nesta quarta-feira (13), em Brasília, um protocolo de intenções com a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e a SEPPI (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil para viabilizar a criação de um seguro específico contra riscos climáticos voltado ao setor […]
