Opinião – Renovação ferroviária da FCA: para quem deseja pouco, quase nada pode ser uma coisa razoável

Bernardo Figueiredo* A renovação das concessões das ferrovias é o instrumento mais efetivo para alavancar investimentos na modernização e expansão da malha ferroviária brasileira. As renovações das ferrovias mais rentáveis tiveram resultados pífios e passam por um processo de repactuação liderado pelo Ministério dos Transportes, corroborando os diversos questionamentos sobre os valores de outorga oferecidos […]
Representantes da Bahia indicam que renovação da FCA só segue com inclusão de trecho de Aratu a MG

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A audiência pública prevista para hoje (18) sobre a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) vai indicar aos representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que não haverá novo contrato com a empresa sem a inclusão do trecho ligando Corinto (MG) e o […]
Secretário diz que negocia orçamento para ferrovias com Fazenda e senadora lembra que ministra disse não haver dinheiro

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) lembrou ao secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, a fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre falta de orçamento público para investir em ferrovias no país, após o secretário defender a necessidade de recursos do governo para desenvolver […]
Ministério dos Transportes e ANTT ajustam proposta para incentivo a padrões ESG pelas concessionárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo Plano de Sustentabilidade para Concessões de Rodovias e Ferrovias prevê a categorização das concessionárias em três níveis, para que elas possam obter maiores benefícios à medida que alcançam níveis mais elevados de desempenho em suas ações. Com isso, elas terão a possibilidade de aumentar tarifas ou obter descontos em pagamento […]
Não há como incluir todas as demandas na renovação antecipada da FCA, diz secretário de ferrovias

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo não vai incluir todas as demandas no processo de renovação antecipada do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, na última segunda-feira (7). Segundo Ribeiro, o governo terá de fazer escolhas ponderando […]
Pagamento de pedágio por pix esbarra em questões de segurança de operações, avalia ANTT

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O pagamento de tarifas via PIX em praças de pedágio esbarra em questões de segurança nas operações das rodovias, na avaliação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Segundo o diretor Luciano Lourenço, a agência está “estudando profundamente” essa modalidade de pagamento para trazer praticidade aos usuários sem acarretar prejuízos […]
Ministério não admite repactuação da K-Infra e, agora, 10 de 14 pedidos seguem em análise

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou “manifestação desfavorável” a pedido de readaptação e otimização do Contrato de Concessão da rodovia BR-393/RJ, da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. É o primeiro dos 14 requerimentos apresentados em 2023 para repactuação do qual a pasta formalmente nega o prosseguimento. A negativa se soma a outras […]
ANTT avalia alterações nas autorizações ferroviárias em meio a pressão por mudanças no setor

da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem analisar, na reunião de diretoria desta quinta-feira (3), às 14h30, proposta de alterações no processo de requerimento de exploração ferroviária mediante outorga por autorização e na minuta de contrato de adesão. O processo tem como relator o diretor Felipe Queiroz. As alterações […]
Pedidos de mudanças do TCU no acordo com a Eco101 podem ser solucionados, mas preocupam

da Agência iNFRA Os pedidos de mudanças no acordo aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para o primeiro processo de repactuação dos contratos de concessão de rodovias negociado na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) são possíveis de serem solucionados, mas causam preocupação, de acordo com avaliação de […]
TCU pede revisão de valor de obras e prazo de processo competitivo em primeira repactuação de concessão rodoviária

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas União) aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão plenária, a repactuação do contrato de concessão da Eco101, da EcoRodovias, para exploração de 478,7 quilômetros da BR-101/ES, assinado em 2013. O relator do processo na corte de contas, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou que o acordo em […]