Deputados pressionam por mais informações sobre processo de repactuação da ViaBahia
da Agência iNFRA Deputados reclamaram da falta de informações sobre como a renegociação do contrato da concessão da ViaBahia (BR-116/324) está sendo feita. A repactuação do contrato foi tema de audiência pública realizada na última terça-feira (7) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu início ao prazo oficial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação, para a solução consensual em relação […]
Nova proposta para planos setoriais de transportes do PNL 2035 muda forma de classificar projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As propostas dos planos setoriais dos modos de transportes rodoviário e ferroviário do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035 passaram a avaliar investimentos públicos e privados sem distinção, classificando-os por aspectos econômicos, sociais e ambientais. São mais de 1,5 mil empreendimentos (que podem resultar em cerca de 10 mil intervenções) avaliados e classificados em três níveis para prioridade de […]
Aporte de recursos de conta da privatização da Eletrobras viabiliza tarifa baixa para hidrovia do Madeira, diz estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira versão dos estudos para a concessão da Hidrovia do Madeira, que liga Porto Velho (RO) ao Pará, indica que será possível ter uma tarifa muito abaixo das expectativas do mercado e que não haverá cobrança de pequenas embarcações de transporte de carga local e de passageiros. A informação foi dada por uma fonte a par do trabalho à Agência iNFRA, o que confirma […]
Portaria simplificará devolução de trechos ferroviários, diz secretário-executivo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, antecipou na última quinta-feira (2) que a portaria que trata da Política Pública de Prorrogação dos Contratos de Concessão de Ferrovias trará um dispositivo para simplificar a devolução de trechos ferroviários. Ele explicou que, atualmente, para fazer a devolução, a concessão deve dizer que concorda em devolver o trecho e, depois, […]
Comissão da Câmara aprova requerimentos para tratar de repactuação de concessões rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (10) três requerimentos de audiência pública para tratar de concessões rodoviárias federais que estão em processo de repactuação dos contratos. As concessionárias são da BR-040/RJ-MG, administrada pela Concer; da BR-101/ES, da Eco101; e das BRs 116 e 324/BA, da Via Bahia. Todas estão com pedidos para repactuarem seus contratos apresentados ao Ministério dos Transportes. A Eco 101 está com tratativas avançadas numa câmara de solução […]
Primeira relicitação de rodovias é concluída com desconto e ministro anuncia mais dois lotes até setembro
da Agência iNFRA O Consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR e da Pefin, venceu o leilão de concessão da BR-040/MG, na última quinta-feira (11), com desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 11,21%. Foi a primeira relicitação nos termos da Lei 13.448/2017, a Lei de Relicitação, de uma rodovia federal levada a leilão. Houve quatro empresas na disputa, o que não ocorria pelo […]
Primeiros caminhões elétricos no Brasil começam a rodar em modelo de teste
da Agência iNFRA Os primeiros caminhões movidos a eletricidade foram autorizados a rodar no Brasil, em modelo de testes, pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes, na última terça-feira (9). Devido ao peso das baterias, de mais de duas toneladas, esses caminhões terão que ter uma regulação específica que está em estudos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), segundo o secretário da pasta, Adrualdo Catão. […]
Ministério dos Transportes e setor de aviação realizam iniciativas de fomento à inclusão e equidade
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e o setor de aviação realizaram nesta quarta-feira (3) cerimônias sobre iniciativas de inclusão e equidade. Pela manhã, o ministro da pasta, Renan Filho, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram um protocolo de intenções para promover o programa “Pró-Equidade de Gênero e Raça”. O objetivo do programa, segundo as pastas, é incentivar a igualdade em acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, além de ampliar a participação […]
Ministério dos Transportes quer incluir em concessões postos para abastecer caminhões com GNL
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na última terça-feira (19) que uma das tarefas da pasta será garantir em todo o território nacional postos de abastecimento para o GNL (Gás Natural Liquefeito) em caminhões, o que ele chamou de “Rede Azul”. Para isso, o ministro informou que quer incentivar […]
Reabertura da consulta pública sobre renovação da ferrovia FCA ganha força e pode ocorrer em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Logística, ganhou força dentro do governo e deve ser retomada até abril, apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação. A retomada dos procedimentos necessários na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a continuidade […]
