MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL
da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para
TCU pede que governo se manifeste antes de acordo com Âmbar passar a valer, em 22 de julho
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler acatou parcialmente a representação do subprocurador do Ministério Público do tribunal Lucas Furtado sobre acordo do governo com
Ministério Público junto ao TCU pede cautelar para que MME e ANEEL rescindam contratos com a Âmbar
da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado emitiu representação nesta quinta-feira (11) requerendo, em caráter cautelar, que a corte determine ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a
Em acordo sobre telefonia, AGU demanda entrar em processos de solução consensual do TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para entrar em processos que
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou
ANTT aprova primeiro termo de acordo para solução consensual no TCU, da Eco101
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em 27 de maio o termo final da proposta de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Eco101, concessionária da BR-101/ES-BA, do grupo EcoRodovias.
Presidente do TCU reclama de opositores da solução consensual em infraestrutura
Sheyla Santos e Elisa Costa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, afirmou: “Felizmente, não temos medo de latido forte”, ao comentar que a iniciativa
iNFRADebate: Compliance e mecanismos eficientes de gestão em contratos de concessão de infraestrutura
Paola Caroline Canto Lenz* No panorama atual, em que as reflexões globais sobre integridade e transparência se fazem cada vez mais presentes, além da crescente
Procurador diz que pressa em desestatizações tem criado cultura de coisas mal feitas
da Agência iNFRA Em entrevista à Agência iNFRA, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira disse que o sentimento de urgência dos processos de desestatização tem levado a processos mal
Procurador junto ao TCU contesta “amenidade” de relatório técnico sobre desestatização da Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira deu parecer na última quarta-feira (1º) solicitando
