MPF pede reavaliação da concessão da BR-364 e revisão do modelo de pedágio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública requerendo a realização de um novo processo de repactuação da concessão da BR-364, em Rondônia. O pedido, de acordo com o órgão, é orientado pelo interesse público e equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A ação foi proposta para submeter o processo regulatório e […]
MPF recorre para exigir recuperação das marginais da BR-101 em Joinville
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão da Justiça Federal que negou pedido de liminar para obrigar a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a executar obras de recuperação, manutenção e conservação das vias marginais da BR-101 em Joinville (SC). No recurso, o MPF sustenta que já […]
Justiça suspende instalação de usina de hidrogênio verde da Solatio
da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região suspendeu a Licença de Instalação da usina de H2V (hidrogênio verde) da espanhola Solatio no Piauí. A ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) aponta que o projeto não tem as autorizações para conexão no SIN (Sistema Interligado Nacional), tampouco outorga da ANA (Agência Nacional de […]
Diretor-geral da ANM diz que denunciava irregularidades à PF
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, afirmou nesta quarta-feira (8) que já vinha denunciando condutas suspeitas no processo decisório da reguladora antes das prisões no âmbito da Operação Rejeito. As investigações, conduzidas pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União), levaram à prisão do […]
Comissão na Câmara discute CPI para apurar prisões na ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Max Lemos (PDT-RJ) pediu aos colegas da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) para assinarem o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar as irregularidades que levaram a prisões no setor de mineração, a partir da Operação Rejeito. “Quero fazer uma apelo a todos […]
Servidores da ANM defendem blindagem contra ‘captura regulatória’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Asanm (Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração) e o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras) lamentam, nesta quarta-feira (17), a vinculação do nome da ANM (Agência Nacional de Mineração) às denúncias de corrupção. A manifestação veio após repercussão sobre a prisão do diretor Caio Trivellato […]
Fatos que levaram à prisão na ANM são ‘avassaladores’, diz TCU
Rafael Bitencourt, Gabriel Vasconcelos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar classificou de “avassaladoras” as denúncias e fatos da operação policial que resultou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato. A chamada Operação Rejeito foi deflagrada na manhã desta quarta-feira […]
ANM ‘soube pela imprensa’ da prisão do diretor Caio Trivellato
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou nesta quarta-feira (17) que soube pela imprensa da prisão do diretor Caio Trivellato no âmbito da Operação Rejeito. A operação policial deflagrada, logo pela manhã, bloqueou R$ 1,5 bilhão em ativos ligados ao grupo e envolveu trabalhos da CGU (Controladoria-Geral da União), da […]
‘Operação Rejeito’ bloqueia R$ 1,5 bi em ativos ligados a crimes no setor mineral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Operação policial deflagrada nesta quarta-feira (17) bloqueou R$ 1,5 bilhão em ativos ligados à organização criminosa responsável pela prática de crimes ambientais, atos de corrupção e lavagem de dinheiro no setor de mineração. Esse valor corresponde ao “lucro” obtido pelo grupo que vinha sendo monitorado em investigação da CGU (Controladoria-Geral […]
MPF aciona Justiça para proibir homologação de resultados do leilão do petróleo na foz do Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça Federal em Belém (PA), nesta segunda-feira (23), para suspender as próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas, realizado na última terça-feira (17). O órgão pede a proibição imediata da homologação dos resultados do leilão, prevista para 1º de setembro, […]
