MPF entra na discussão sobre o reequilíbrio das distribuidoras e eleva pressão sobre o tema
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a atuação antecipada de órgãos externos em uma fase ainda preliminar da CP (Consulta Pública) 35 joga ainda mais pressão sobre o tema. Na última quarta-feira (14), o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou um ofício à ANEEL (Agência […]
MPF fiscalizará cumprimento de acordo com governo sobre setor ferroviário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Governo e Procuradoria da República vão celebrar um Termo de Cooperação para operacionalizar o Protocolo de Entendimentos firmado em março sobre o desenvolvimento do setor ferroviário no país. Nesse termo, estarão previstos os procedimentos para tornar efetivas as intenções acordadas entre os representantes do governo e da 3ª CCR do […]
MPF recomenda ao governo refazer leilão da Ferrovia Norte-Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A recomendação apresentada pela 3ª Câmara do Ministério Público Federal pedindo a suspensão do leilão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul traz como foco apontamentos que o órgão vem fazendo sobre o sistema ferroviário há alguns anos. Entre eles, a falta de previsão para uso da linha por trens de passageiros, […]
Conheça as novas regras das bagagens no transporte aéreo
da Agência iNFRA No mês de julho, muitas famílias aproveitam as férias escolares para passear com os filhos. Neste ano, quem escolher viajar de avião, deve ficar atento às novas regras para o despacho de bagagens. Mesmo tendo sido alvo de críticas e ações judiciais, as novas regras que alteram a forma de cobrança do despacho […]
