MPF entra na discussão sobre o reequilíbrio das distribuidoras e eleva pressão sobre o tema
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a atuação antecipada de órgãos externos em uma fase ainda preliminar da CP (Consulta Pública) 35 joga ainda mais pressão sobre o tema. Na última quarta-feira (14), o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou um ofício à ANEEL (Agência […]
MPF fiscalizará cumprimento de acordo com governo sobre setor ferroviário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Governo e Procuradoria da República vão celebrar um Termo de Cooperação para operacionalizar o Protocolo de Entendimentos firmado em março sobre o desenvolvimento do setor ferroviário no país. Nesse termo, estarão previstos os procedimentos para tornar efetivas as intenções acordadas entre os representantes do governo e da 3ª CCR do […]
MPF recomenda ao governo refazer leilão da Ferrovia Norte-Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A recomendação apresentada pela 3ª Câmara do Ministério Público Federal pedindo a suspensão do leilão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul traz como foco apontamentos que o órgão vem fazendo sobre o sistema ferroviário há alguns anos. Entre eles, a falta de previsão para uso da linha por trens de passageiros, […]
