Silveira cobra do Paraguai conclusão do Anexo C do Tratado de Itaipu e governo vê brecha para baixar tarifa
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Uma reunião do Conselho de Administração da Itaipu Binacional realizada na quarta-feira (28) foi marcada por uma cobrança firme do lado brasileiro para conclusão do processo de revisão do anexo C do Tratado de Itaipu, disseram fontes. A chamada foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que cobrou […]
Governo estuda PL para qualificar fraude de combustíveis como crime contra a ordem econômica
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo federal estuda encaminhar um PL (Projeto de Lei) ao Congresso para tipificar a fraude no mercado de combustíveis como “crime contra a ordem econômica”, o que possibilitaria a aplicação de pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (28) em […]
MME oficia Cade sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis e cita Refinaria da Amazônia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofícios esta semana para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra “práticas anticoncorrenciais” nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha). O ofício é acompanhado de nota informativa sobre variação de preços nos […]
ANEEL aprova recomendação de renovação antecipada de quatro distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (27) a recomendação da renovação antecipada dos contratos de quatro distribuidoras de energia. São elas: EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco. As quatro somam 10,5 milhões de consumidores. As recomendações foram aprovadas nos termos dos […]
Curtailment entra na mira do TCU, que inicia auditoria em órgãos do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma auditoria operacional sobre a regulação e gestão dos cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, em entidades do setor elétrico. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi notificada na última sexta-feira (23), segundo informaram fontes à Agência […]
MP do Gás para Todos deve ser publicada “em breve”, diz secretário de Petróleo
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O secretário de Petróleo do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, confirmou nesta quinta-feira (22) que o governo vai enviar, “em breve”, uma MP (Medida Provisória) ao Congresso instituindo o programa “Gás para Todos”, do novo vale gás. “Essa medida provisória que foi enviada ontem [21] da Tarifa […]
Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
Lula assina MP do Setor Elétrico em reunião com Alcolumbre e Silveira
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula antecipou para esta quarta-feira (21) a assinatura da MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, segundo fontes. O texto foi apresentado em reunião fechada no fim desta manhã no Palácio do Planalto. Participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros […]
Medida provisória da reforma do setor elétrico deve ser assinada em 28 de maio
da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico deve ser assinada pelo presidente Lula na próxima semana, no dia 28 de maio, às 11h. A assinatura será feita em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, segundo disseram fontes à Agência iNFRA. Inicialmente, o governo pretendia realizar um evento no Planalto na última […]
ONS reforça necessidade de horário de verão em 2025
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) reforçou, em reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) na quarta-feira (14), a necessidade de adoção do horário de verão em 2025, como medida para deslocar a demanda no horário de ponta do sistema. A informação é do […]
