Ministro Silveira defende aumentar royalties da mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (31) aumentar a cobrança da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), uma espécie de royalty pago por mineradoras. Em entrevista a jornalistas em Mariana (MG), ele também se disse favorável ao aumento da parcela do recurso que é destinada […]
Cemig obtém aval para renovar concessão da UHE Sá Carvalho
da Agência iNFRA A Cemig obteve autorização do MME (Ministério de Minas e Energia) para renovar por 30 anos a concessão da UHE (Usina Hidrelétrica) Sá Carvalho, cuja concessão terminaria em agosto deste ano. A hidrelétrica possui 78 MW (megawatts) de capacidade instalada. Sá Carvalho é a primeira de três concessões da companhia com vencimento […]
TCU avaliza renovação de concessão de seis distribuidoras de energia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) avalizou nesta quarta-feira (26) a renovação dos contratos das distribuidoras de energia CPFL Paulista, Neoenergia Coelba, Energisa Mato Grosso, Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro e Energisa Sergipe. Os contratos já foram assinados por parte do MME (Ministério de Minas e Energia). “A […]
Governo quer mudar cálculo do valor da energia no mercado livre
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, na segunda-feira (24), três consultas públicas sobre medidas para a abertura do mercado livre de energia à baixa tensão a partir de 2027. Entre as propostas está a mudança do cálculo do PLD (Preço de Liquidação […]
MME abre três consultas públicas sobre reforma do setor elétrico
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu três consultas públicas nesta segunda-feira (24) para debater a regulamentação de pontos da reforma do setor elétrico (Lei 15.269/2025). A primeira consulta pública, a CP 227/2026, aborda como será a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, que passará […]
MME tenta reverter decisão do TCU que pode elevar tarifas de baixa tensão
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda formas de reverter a decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia que suspende os repasses de R$ 5 bilhões para abatimento das tarifas de energia elétrica. Segundo interlocutores consultados pela Agência iNFRA, […]
Voos nacionais terão que usar SAF em 2027; aéreas pedem ‘custos neutros’
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O decreto que regulamenta o mercado de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) assinado nesta quarta-feira (12) pelo presidente Lula determina que as empresas aéreas comecem a usar o produto a partir de 2027 na aviação doméstica e que até 2037 pelo menos 10% do consumo das […]
Decreto sobre SAF fixa meta de descarbonização de até 10%
da Agência iNFRA O decreto que regulamenta o mercado de SAF (Combustível Sustentável de Aviação), a ser assinado nesta quarta-feira (12) pelo presidente Lula, define regras sobre comercialização e mistura no combustível fóssil. Diferente do que acontece com etanol (na gasolina) e biodiesel (no diesel), o mandato de SAF não será volumétrico, mas medido pela […]
Decreto fixa abertura do mercado livre de energia para novembro de 2027
da Agência iNFRA O decreto de regulamentação da abertura do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, que será assinado na tarde desta quarta-feira (12) pelo presidente Lula, fixa as datas de cada etapa e regras para o SUI (Supridor de Última Instância). A figura será responsável por garantir o fornecimento de energia […]
MME: 1.539 usinas manifestaram interesse em acordo do curtailment
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou que 1.539 usinas eólicas e solares apresentaram manifestação de interesse em aderir o termo de compromisso para ressarcimento por cortes de geração (curtailment) feitos entre setembro de 2023 e novembro de 2025. O prazo terminou na segunda-feira (11). Os empreendimentos totalizam aproximadamente 53 GW […]
