Ministro Alexandre Silveira irá à comissão da Câmara em 9 de julho para falar da MP do setor elétrico

da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados receberá o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no dia 9 de julho. A reunião extraordinária debaterá a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. A data foi informada na manhã desta quarta-feira (11) pelo presidente […]
Governo oficializa exoneração de Thiago Barral e nomeia chefe de gabinete da presidência da EPE para a secretaria do MME

da Agência iNFRA Thiago Barral foi exonerado da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME (Ministério de Minas e Energia). Para ocupar a cadeira, o governo nomeou Gustavo Cerqueira Ataíde, chefe de gabinete da presidência da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). A decisão foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da […]
MME cogita criar leilão para conexão de data centers e hidrogênio ao sistema elétrico, diz Barral

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) cogita criar um “mecanismo competitivo” para conexão de projetos de data centers e hidrogênio, afirmou nesta quinta-feira (5) o secretário de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral. “Sob a ótica do formulador de política, temos uma visão de que precisamos avançar de um […]
Corrida do governo por mais receitas do petróleo pode ajudar pleito antigo de refinarias privadas

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os esforços do MME (Ministério de Minas e Energia) para aumentar a arrecadação federal com o setor de óleo e gás incluem destravar a revisão da fórmula PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para impostos, roylaties e participações especiais, que teriam valores nominais aumentados. A ANP (Agência […]
MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA. A norma terá como […]
Medidas para atender sistema elétrico em 2025 com adiamento do leilão de potência terão custos, diz secretário

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (4) que do ponto de vista estrutural, o sistema elétrico tem condições de atender o suprimento do período seco de 2025 mesmo com o adiamento do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade). […]
Silveira diz que vai discutir continuidade de Angra 3 com grupo EDF

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (4) que vai discutir a continuidade da usina nuclear de Angra 3 com o grupo EDF, em agenda na França na sexta-feira (6). Segundo o ministro, a usina tem “sinergia” com o braço de reatores nucleares da EDF, a […]
MME se apoia em acórdão do TCU de 2021 para decreto sobre participações especiais

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O decreto estudado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para aumentar a progressividade das participações especiais em áreas de produção de petróleo e gás regidas por contratos de concessão apoia-se no Acórdão 2.300 de 2021 do TCU (Tribunal de Contas da União), disseram à Agência iNFRA pessoas familiarizadas com a discussão. […]
Petroleiras rechaçam parte de pacote do MME; Presidente do IBP teme ‘catástrofe’ para o setor

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As petroleiras que atuam no país reagiram mal à boa parte do pacote de medidas preparado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para engordar a arrecadação em R$ 35 bilhões em 2025 e 2026. O ponto mais rechaçado é a preparação de um novo decreto para aumentar a progressividade de […]
MME define cronograma dos leilões de transmissão até 2027

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta terça-feira (3) a Portaria Normativa 110, que estabelece o cronograma para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica. Segundo a portaria, os leilões ocorrerão duas vezes ao ano, nos meses de abril e outubro, com […]