Governo pode resolver compartilhamento de postes sem esperar a ANEEL, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que o governo poderá resolver o compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações sem aguardar uma regulamentação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também na quinta-feira, ele se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino […]
ANEEL mantém reajuste de 0% para o Amapá após MME e área técnica recomendarem 8,75%

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (30) a manutenção da RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) 2023 da Equatorial Amapá em 0%, e não acatou as recomendações do MME (Ministério de Minas e Energia) e da área técnica da agência para que houvesse uma revisão de 8,75%. O colegiado também prevê um crédito de R$ 13 milhões a favor do consumidor no próximo reajuste de tarifas, previsto para dezembro. O processo, relatado pelo diretor Fernando Mosna e validado pelos […]
Técnicos da ANEEL dizem que aumento de 8,75% no Amapá é melhor para o consumidor do que os atuais 0%

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avaliam que um reajuste da Equatorial Amapá de 8,75%, conforme recomenda o Ministério de Minas e Energia, é mais benéfico para os consumidores do que o índice concedido anteriormente pela própria agência, de 0%. Os dados fazem parte de uma minuta de NT (Nota Técnica) emitida pela STR (Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica), que avaliou diversos cenários, e são referentes à RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) de dezembro de […]
ANEEL pauta recálculo do ativo regulatório que a Equatorial Amapá terá direito no reajuste de 2024

da Agência iNFRA O recálculo do ativo tarifário da Equatorial Amapá está na pauta da reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (30). A diretoria colegiada deve decidir qual o valor do saldo financeiro que a concessionária terá direito no reajuste de 2024, a ser realizado em dezembro deste ano. O relator é o diretor […]
Ministro diz que apoia decisão de cortar pela metade a taxa de retorno de distribuidora de gás do SE

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira disse nesta quarta-feira (24) para o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, contar com o MME (Ministério de Minas e Energia) na “iniciativa para equalizar o retorno dos investimentos da Sergas (distribuidora de gás estadual), de 20% para 10%”. Ele discursou na abertura do evento Sergipe Oil & Gas, em Aracaju (SE). Para Silveira, as taxas de retorno dos […]
Ministério das Comunicações se junta ao MME e à Anatel em crítica à decisão da ANEEL sobre postes

da Agência iNFRA O Ministério das Comunicações se juntou ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e manifestou preocupação quanto à decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de extinguir processo que tratava sobre compartilhamento de postes entre os dois setores. Em nota publicada nesta quarta-feira (24), a pasta diz que a ANEEL “fundamentou sua decisão em argumentos frágeis e excessivamente burocráticos”, contrariando o Decreto 12.068/2024, “que estabelece normas para eliminar o uso inadequado de postes”. “Ressaltamos que o assunto já estava em estágio avançado de discussão e uma […]
Ministro de Minas e Energia se junta à Anatel em críticas à ANEEL sobre processo de compartilhamento de postes

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se juntou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em críticas feitas a uma decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre extinguir processo que tratava do compartilhamento de postes entre os dois setores. “O ministro se alinha com as preocupações da Anatel, de […]
Equatorial Amapá pede revisão tarifária de no mínimo 17%, enquanto o MME sugere à ANEEL aumento de 8%

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Equatorial Amapá, distribuidora de energia do estado, solicita aumento tarifário entre 17,13% e 33,56% à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), relativo a um pedido de reconsideração da RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) 2023, aprovada pelo colegiado em março deste ano em 0%. Já o MME (Ministério de Minas e Energia) […]
Leilão de reserva de capacidade deve ocorrer entre novembro e dezembro, dizem fontes

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2024 deve ocorrer somente entre novembro e dezembro, disseram fontes do governo. O certame está marcado para 30 de agosto e ainda não houve manifestação oficial do governo quanto ao adiamento. O setor, no entanto, não acredita que haverá tempo suficiente para que ele seja realizado nesta data. O MME (Ministério de Minas […]
Ministro adia acordo com a Âmbar e sugere a suspensão de todos os consensos feitos pelo TCU como “isonomia”

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, nesta terça-feira (16), comunicando prorrogação do acordo assinado pelo governo com a Âmbar Energia, da J&F, sobre as térmicas contratadas no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. Segundo o MME (Ministério de […]