Ministro não descarta necessidade de acionamento das usinas Termonorte I e II com seca na região
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não descartou a necessidade de acionar as usinas termelétricas Termonorte I e II, caso a seca na região Norte se alongue. Questionado pela imprensa nesta quinta-feira (22), o ministro disse que espera não ser necessário o acionamento das usinas, mas que tratou do assunto na sala de situação aberta para restabelecer a transmissão de energia no sistema Acre-Rondônia. Os estados sofreram apagão nesta quinta, devido ao bloqueio de ativos […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL
da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
Governo aciona Eletrobras para evitar despacho de térmicas no Norte
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Eletrobras realiza obras na subestação Porto Velho que podem evitar o despacho das usinas termelétricas Termonorte I e II durante seca que atinge o rio Madeira, onde estão duas das maiores hidrelétricas do país, Jirau e Santo Antônio. A medida é parte de planejamento do governo, que determinou, no âmbito do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), uma série de ações […]
Governo cria programa para aperfeiçoar práticas das agências reguladoras
da Agência iNFRA O governo federal publicou o Decreto 12.150, que institui o programa “Estratégia Regula Melhor”, voltado para o aprimoramento das práticas regulatórias no país. A nova medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (21), um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviar ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontando “crônica […]
MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]
ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%
da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]
MME aciona CADE e ANP para investigação sobre práticas anticoncorrenciais na distribuição e revenda de combustíveis
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oficiou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para pedir investigação do preço dos combustíveis praticado por distribuidoras e revendedoras de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A decisão foi motivada por um estudo técnico […]
Diretor da ANEEL critica “bullying” do Grupo Equatorial contra Bárbara Rubim, da Absolar
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna considerou “exacerbada” e definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo Grupo Equatorial contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim. “Cercear a possibilidade de alguém se manifestar. Fazer com que uma interpelação judicial seja um instrumento, pra mim, […]
Novo modelo do setor terá quatro eixos, e um deles prevê ampliar o benefício para baixa renda
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (13) que o novo modelo do setor, em gestação na pasta, terá quatro eixos principais: 1) aumentar o benefício para a baixa renda; 2) permitir a abertura do mercado para a média e baixa tensão; 3) corrigir as distorções dos encargos setoriais; […]
Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
