Ministro do TCU autoriza diligência sobre preços-teto do LRCAP
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira autorizou, em despacho emitido nesta quinta-feira (5), diligências sugeridas pela área técnica ao MME (Ministério de Minas e Energia) e ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sobre “inconsistências” no LRCAP (Leilão de Reserva de […]
Transmissoras defendem indenização para concessões perto do vencimento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, defendeu nesta quinta-feira (5) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamente a indenização pelos bens não amortizados ou não depreciados para os contratos de transmissão assinados até 2019 e com vencimento nos próximos […]
TCU pede que MME e ANEEL expliquem indenização bilionária a transmissoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (4) realizar diligências junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a indenização por ativos de transmissão anteriores a 2000 não amortizados, a RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A […]
Revisão de preços-teto do LRCAP foi essencial para segurança energética
João Carlos Mello* A atualização dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026, promovida pelo MME (Ministério de Minas e Energia), está em revisão pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A alteração de valores representa uma decisão acertada e necessária diante das condições atuais da matriz elétrica brasileira. […]
Instituto Arayara entra com ação contra térmicas a carvão no LRCAP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Instituto Arayara entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, nesta quarta-feira (4), para impedir a participação de termelétricas a carvão no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), marcado para 18 de março. Na ação, a organização argumenta que há “vício […]
LRCAP: Técnicos do TCU dizem que aumento de preços-teto não tem fundamento
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) especializada em energia apontou que não houve fundamentação adequada no aumento dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), em revisão feita pelo MME (Ministério de Minas e Energia). […]
Alexandre Silveira decide permanecer no Ministério de Minas e Energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, decidiu não disputar as eleições de 2026 e continuar à frente da pasta. A informação foi divulgada pela rádio TMC e confirmada pela Agência iNFRA. O político, que era cotado para concorrer ao Senado por Minas Gerais, deve participar da coordenação […]
MME abre consultas públicas sobre regras do setor elétrico
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta segunda-feira (2) duas consultas públicas voltadas ao setor elétrico: uma sobre a formação de preços e contabilização no mercado de curto prazo e outra sobre as diretrizes da Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão). No caso do mercado de curto […]
Luz para Todos terá R$ 6 bi para ampliar acesso à energia
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou um reforço de R$ 2,57 bilhões para o Programa Luz para Todos em 2026. Com isso, os recursos destinados à iniciativa neste ano chegam a R$ 6 bilhões. A portaria define o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para viabilizar a ligação de […]
MME define indicados a novo conselho da CCEE; assembleia deve ser adiada
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo enviou à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) as suas quatro indicações para compor o novo Conselho de Administração da entidade. Segundo fontes disseram à Agência iNFRA, os nomes são: Alexandre Ramos, atual presidente do conselho da câmara; Arthur Valério, ex-secretário executivo do […]
