Mecanismos de equilíbrio para fazer tarifa virar vítima, não vilã
Juliano Heinen* A tarifa, pedra angular da remuneração concessionária, atravessa momento de profunda reavaliação no cenário jurídico brasileiro. Quando concebido um projeto concessionário, ela representa o equilíbrio perfeito entre a viabilidade econômica do empreendimento privado e a modicidade tarifária devida ao usuário. Porém, o tempo – esse implacável testador de contratos – revela sua face […]
Equatorial Amapá pede R$ 118 mi antecipados após adiamento de reajuste
da Agência iNFRA A CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), do grupo Equatorial, pediu à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) liberação antecipada de R$ 118 milhões aos quais tem direito, referentes ao excedente do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) destinado à modicidade tarifária nos estados do Norte. O processo consta na pauta […]
ANEEL: Diretor propõe R$ 400 mi de recursos para modicidade no Amapá
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto nesta terça-feira (27) que pode aumentar de cerca de R$ 30 milhões para R$ 400 milhões recursos para modicidade tarifária no Amapá. A proposta é por um modelo de rateio da receita da repactuação do UBP […]
Rateio do royalty das hidrelétricas passará por consulta pública
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública, entre 19 de dezembro e 8 de janeiro de 2026, sobre a metodologia de cálculo do rateio dos recursos do UBP (Uso do Bem Público, o royalty das hidrelétricas). Os valores serão […]
Agnes Costa assume relatoria do processo sobre rateio do UBP
da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi sorteada nesta terça-feira (9) para relatar o processo sobre o rateio dos recursos arrecadados com a repactuação do UBP (Uso de Bem Público, royalty pago por hidrelétricas). Conforme a Lei 15.235/2025 (antiga Medida Provisória 1.300), os valores deverão ser destinados […]
O risco da inadimplência e os limites da modicidade tarifária
Thiago Vilardo Lóes Moreira* e Bruna de Barros Correia** O aumento recente dos casos de inadimplência no mercado livre de energia reacendeu um debate sensível no setor elétrico brasileiro: quem deve absorver os prejuízos quando uma comercializadora deixa de cumprir suas obrigações? A questão ganhou destaque após a recente recomendação da área técnica da ANEEL […]
Tarifa de repasse de Itaipu tem redução de 36,6% no triênio 2024-2026
da Agência iNFRA A tarifa de repasse da energia da usina hidrelétrica de Itaipu foi estabelecida para o triênio 2024-2026 em US$ 17,66/kM.mês, o que corresponde a uma queda de 36,6% em relação ao período anterior, reduzindo o custo da conta de luz dos consumidores. Segundo a companhia, após a quitação total da dívida de […]
Modicidade tarifária e segurança operativa: o novo ciclo da Itaipu
André Pepitone* Itaipu Binacional ocupa posição singular no setor elétrico sul-americano. Não é brasileira nem paraguaia: é do Brasil e do Paraguai. Essa natureza binacional, que exige decisões por consenso, moldou uma cultura institucional pautada pelo diálogo, equilíbrio e cooperação. A usina é, portanto, um símbolo concreto de integração entre povos e de compromisso compartilhado […]
Por que atualizar a Lei 8.987 é urgente e crucial à eficiência nacional
Juliano Heinen* A Lei nº 8.987/1995 (Lei Geral de Concessões de Serviços Públicos) foi um marco essencial para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, ao instituir o regime de concessão e permissão. No entanto, o cenário econômico e regulatório de 1995 é substancialmente diferente do atual, dado o enorme amadurecimento do setor, o surgimento de […]
‘ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, mas também não é um tribunal’, diz Gentil Nogueira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O recém-empossado diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira destacou em discurso nesta terça-feira (16) que a reguladora deve buscar o equilíbrio do setor. “A ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, e também não é um tribunal. É uma agência reguladora, e assim deve […]
