Associações de infraestrutura pedem que Senado acelere votação do PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Um grupo de sete entidades ligadas ao setor de infraestrutura pediu que o Senado acelere a análise e aprovação do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). O texto foi aprovado pela Câmara no início de maio, e aguarda andamento no Senado. Um ofício com […]
MP que onera investimentos vai na contramão do desenvolvimento do país, avaliam associações de empresas de infraestrutura
da Agência iNFRA Associações que integram a “Aliança pela Infraestrutura” manifestaram, por meio de carta aberta, profunda preocupação com a edição da Medida Provisória 1.303, editada nesta quarta-feira (11), que onera títulos voltados ao financiamento da infraestrutura, entre eles as debêntures incentivadas. Esses títulos são isentos de pagamento de imposto de renda por investidores privados […]
Avançar nas decisões ambientais pode alavancar número de concessões e PPPs
da Agência iNFRA O avanço de outros projetos de lei, como o do licenciamento ambiental, foi visto como fundamental para garantir mais segurança para seguir com projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelos debatedores do painel sobre impactos econômicos da modernização das leis de Concessões e de PPPs, durante o evento “Futuro das Concessões e PPPs”, […]
Ronei Glanzmann será o novo CEO do MoveInfra
da Agência iNFRA Ronei Glanzmann foi escolhido como novo CEO do MoveInfra, movimento que reúne as seis maiores empresas de infraestrutura do país (CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo). Ele assume o cargo a partir do dia 17 de janeiro. Economista do Banco Central, ele tem ampla experiência no setor de infraestrutura, […]
Associações se unem para criar a Rede de Integridade da Infraestrutura
da Agência iNFRA ito associações ligadas ao setor de infraestrutura assinaram, na última terça-feira (10), um protocolo de intenções para criar um fórum permanente para tratar de integridade nos diferentes setores. Chamada de Rede de Integridade da Infraestrutura, a intenção é promover encontros ao longo de 2025 para tratar de temas relacionados à integridade. Marco Aurélio […]
Vice-presidência de Guilherme Penin na Rumo será ocupada por Natália Marcassa, que deixa o MoveInfra
da Agência iNFRA A vice-presidência de Regulação e Sustentabilidade da Rumo Logística, operadora de algumas das principais ferrovias do país, será ocupada pela economista Natália Marcassa, que anunciou na última sexta-feira (29) sua saída da presidência do MoveInfra, associação criada por empresas do setor de infraestrutura de transportes listadas na B3. Ex-diretora da ANTT e […]
Aperfeiçoamento da Lei de Concessões e PPPs vai propor compartilhamento de risco, concessão por adesão e prazo para reequilíbrio
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) detalhou, na última quinta-feira (7), os pontos que ele vai levar ao Poder Executivo em fevereiro para aperfeiçoar a Lei de Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Segundo ele, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que teve urgência aprovada e está na pauta da Câmara dos Deputados, vai […]
Ministro aguarda discussão sobre revisão da Lei de Portos avançar no Congresso para entrar no debate
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse, na última quinta-feira (7), esperar que as discussões sobre a revisão da Lei 12.815/2013, a Lei de Portos, avance no Congresso Nacional para que a pasta possa participar dos debates. “O ministério não participou dessa discussão, os trabalhadores também não participaram. E a […]
MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões tem debates sobre mudanças na legislação e segurança jurídica. Veja os vídeos do evento
da Agência iNFRA O MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões reuniu na quinta-feira (7) mais de duas dezenas de especialistas de diferentes governos, empresas e academia para tratar da Lei de Concessões, tema essencial para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil. Formado pelas empresas CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e […]
“Precisamos discutir um modelo que empodere as agências”, diz CEO do MoveInfra
da Agência iNFRA Nesta semana, o MoveInfra vai promover pelo terceiro ano seu encontro para discutir temas do setor de infraestrutura no país, abrindo os debates sobre os 30 anos da lei de concessões, que se completam em 2025. A reformulação da lei, que está em avaliação no Congresso desde 2019, é um dos temas […]
