iNFRADebate: A inviabilidade locacional nas autorizações ferroviárias e as novidades da Resolução 6.014 da ANTT
Rafael Wallbach Schwind* No dia 2 de maio, entrou em vigor a Resolução 6.014 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A norma promoveu alguns ajustes nas regras da Resolução 5.987 da agência, que trata de possíveis conflitos entre projetos de autorização ferroviária. O assunto merece uma digressão. As autorizações ferroviárias são uma novidade introduzida […]
ANTT deve apresentar resolução sobre desapropriações para ferrovias em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a agência vai cumprir o prazo previsto em decreto para regulamentar o modelo de desapropriações para os projetos de implementação de ferrovias por autorização, que é de 30 dias. Segundo ele, a proposta será uma adaptação das […]
MInfra deve anunciar novas ferrovias autorizadas na próxima semana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja para a próxima semana anunciar novas autorizações ferroviárias. Serão as primeiras aprovadas após a publicação da nova lei do setor, a 14.273/2021, do fim do ano passado. Em 2021, sob a vigência da MP (Medida Provisória) 1.065, o ministério assinou 27 autorizações para a construção de ferrovias […]
iNFRADebate: Autorizações ferroviárias – um avanço para o desenvolvimento do país
Marcus Quintella* A malha ferroviária brasileira começou a ser implantada em 1854, com a construção da Estrada de Ferro Mauá, no Rio de Janeiro, e alcançou a extensão de cerca de 37 mil quilômetros, na década de 1950. Atualmente, segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), divulgados em matéria da Revista Ferroviária, edição […]
Audiência sobre regulamentação de pedidos de ferrovias autorizadas tem pedido de regras rígidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de ferrovias foi a tônica das audiências públicas realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quarta-feira (22) para receber contribuições sobre as resoluções a serem lançadas para regulamentar essas solicitações e os contratos […]
Nova Ferroeste deve ir a leilão neste semestre para tornar Paraná hub logístico da América do Sul
Danilo Fariello, para a Agência iNFRA O projeto mais avançado entre as ferrovias autorizadas pela Medida Provisória 1.065/2021 deve ir a leilão ainda neste semestre, com boa parte dos trechos já com licença prévia ambiental pelo Ibama. É o que esperam os responsáveis pela Nova Ferroeste, um conjunto de ferrovias entre os estados de Santa […]
Ministério e ANTT tentam se alinhar sobre autorizações ferroviárias após fim da MP
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão em tratativas para alinhar uma forma de seguir emitindo autorizações para construção de ferrovias privadas no país. Até o dia 6 de fevereiro, quando a Medida Provisória 1.065 perdeu a validade, o Ministério da Infraestrutura era o responsável […]
Hyperloop quer usar Lei de Ferrovias e buscar parceiros para desenvolver tecnologia no Brasil
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor para América Latina da HyperloopTT (Hyperloop Transportation Technologies), Ricardo Penzin, afirmou que a empresa buscará empresas que pediram autorizações ferroviárias para licenciar a tecnologia para o transporte de cargas no Brasil. A possibilidade, segundo ele, veio com a liberação de empresas para realizar pedidos de construção de ferrovias por autorização, trazidas […]
Com fim da MP das Ferrovias, ministério estuda como autorizar pedidos ainda em análise
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No próximo dia 6 de fevereiro perde validade a Medida Provisória 1.065, o chamado Novo Marco Legal das Ferrovias. Não analisada pelos parlamentares (nem sequer teve comissão formada), foi nela em que se basearam 31 empresas para pedir a autorização para construir 79 trechos ferroviários, que somam 20,7 mil quilômetros de […]
Ministério da Infraestrutura autoriza Rumo e VLI a construir ferrovias privadas em uma mesma área
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concedeu à Rumo e à VLI autorizações para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em estrada de ferro entre os municípios de Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT). Os extratos dos contratos foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) do dia 31 de dezembro de 2021. Com isso, […]
