iNFRADebate: MP 1.065/2021 – Ultratividade das autorizações outorgadas durante sua vigência
Nathalia Caroline Fritz Neves e Fernanda Martinez Campos Cotecchia* O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.065/2021, alcançará, hoje (28),
iNFRADebate: Análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias federais – podemos fazer melhor!
Lucas Navarro Prado* A análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias vem sendo tratada, infelizmente, como uma checagem estritamente limitada à possibilidade de implantação geométrica
Ministério garante que MP das Ferrovias tem segurança jurídica e pretende autorizar pedidos no prazo de vigência da medida
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura garantiu que a Medida Provisória 1.065 traz segurança jurídica para as autorizações ferroviárias do governo federal
Guerra ferroviária leva Rumo a pedir autorização para trechos solicitados pela VLI e operados pela MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto de criar ferrovias por autorização no país entrou em outro patamar com o anúncio feito na última quinta-feira (7)
iNFRADebate: O novo Marco Legal Ferroviário
Alberto Sogayar* Com o advento da Medida Provisória 1.065/2021, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários
Rumo diz que estudo com 2,5 mil alternativas dá confiança em licença para a Ferronorte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Rumo, Guilherme Penin, afirmou que um estudo com mais de 2,5 mil alternativas
Concessionária de ferrovia que aumentar capacidade pode migrar para regime de autorização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.065, editada na última segunda-feira (30) pelo governo federal, permite que as atuais concessionárias de ferrovias do país possam
